ANAFE publica regulamento que disciplina as relações e os efeitos do deferimento de assistência jurídica

A Diretoria da ANAFE publicou, nesta quinta-feira (21), a Resolução nº 16/2025, que disciplina as relações e os efeitos do deferimento de assistência jurídica solicitada à Diretoria Jurídica da Entidade. O novo normativo também estabelece regras e procedimentos voltados à manutenção do equilíbrio orçamentário da Associação na prestação de serviços jurídicos, reforçando o compromisso da…

ANAFE regulamenta procedimentos e prazos no atendimento aos associados

A ANAFE publicou a Resolução nº 15/2025, que estabelece regras para o atendimento às demandas dos associados e garante o direito à desconexão aos integrantes das funções estatutárias e colaboradores da entidade. Destaques da Resolução:• Atendimento pelos canais oficiais, em horário de expediente (exceto urgências);• Grupos de WhatsApp não substituem os canais formais de atendimento;•…

ANAFE promove painel internacional sobre Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Políticas Públicas

Na manhã desta quinta-feira (21), a ANAFE sediou café da manhã seguido de painel com o tema “Conflitos, Plataformas Digitais e Inteligência Artificial: Políticas Públicas e Independência Institucional em Perspectiva Brasil–Europa”, em parceria com a Accademia Juris Roma. O encontro reuniu associados e convidados internacionais, fortalecendo o intercâmbio de experiências entre Brasil e Europa. Na…

A ANAFE vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Nota de pesar.

NOTA DE PESAR – CÉLIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVELINO

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Célia Cavalcanti de Albuquerque Avelino, mãe do Procurador Federal associado José Júlio Cavalcanti de Albuquerque Avelino. O velório será realizado amanhã, 22 de agosto de 2025, a partir das 9h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista/PE. A cremação acontecerá…

A ANAFE vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Nota de pesar.

NOTA DE PESAR – ZORAIDA MARIA VIANA TEIXEIRA

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Zoraida Maria Viana Teixeira, mãe do Representante Estadual da ANAFE/CE, Daniel Viana Teixeira. O velório está ocorrendo nesta quinta-feira (21), na Funerária Ternura, Sala Gratidão, com missa às 13h. Aos familiares e amigos, a ANAFE expressa sua solidariedade, lamenta profundamente…

ANAFE parabeniza associado Artur Watt Neto pela indicação como Diretor-Geral da ANP

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) parabeniza o Procurador Federal e associado Artur Watt Neto pela indicação e aprovação, pelo Senado Federal, para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A escolha, confirmada nesta terça-feira (19), contou com aprovação dos senadores, que votaram com 47…

ANAFE participa da Caravana de Inovação da AGU no Paraná

O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, as Representantes Estaduais da ANAFE no Paraná, Fabiana Guancino Persicotti e Cristina Mara dos Santos Tassini, além de associados, participaram da abertura da etapa paranaense das Caravanas de Inovação da Advocacia-Geral da União (AGU), realizada nesta quarta-feira (20), em Curitiba. O evento segue até sexta-feira (22). Durante a…

ANAFE acompanha tramitação da PEC 65 e debates sobre a Reforma Administrativa

Nesta quarta-feira (20), o Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, e o Diretor de Comunicação Adjunto, Pablo Bezerra, acompanharam os desdobramentos de pautas legislativas no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2023 (PEC 65/2023), que trata da autonomia financeira, orçamentária e administrativa do Banco Central, estava prevista para apreciação na…

Dirigentes da ANAFE participam da inauguração da nova sede da AGU no Rio de Janeiro

Nessa terça-feira (19), dirigentes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participaram da inauguração da nova sede da Advocacia-Geral da União (AGU) no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora de Integração e Ação Social, Manuela Mehl, o Diretor de Prerrogativas, Diogo Alvarez Tristão, representantes estaduais da…