JOTA: Confira o artigo “Advocacia pública, um projeto constitucional inacabado”

Nessa terça-feira (11), o Jota publicou o artigo de Vicente Braga, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), que discute a importância da autonomia orçamentária para a advocacia pública no Brasil. O artigo rememora o discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988, destacando suas conquistas e…

ANAFE e entidades representativas discutem demandas com Diretoria de Administração do Banco Central

Nesta terça-feira (11), a ANAFE, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil (SINTBACEN), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEP/DF) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e reuniram-se com representantes da Diretoria de Administração do Banco…

CONJUR: PGFN recupera R$ 58,2 bilhões em créditos tributários e bate recorde

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) bateu um recorde de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa em 2024, com R$ 58,2 bilhões. A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União. A PGFN é responsável por administrar a dívida ativa da União, que inclui ainda o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em…

AGU evitou perda de R$ 1,9 trilhão para União com vitórias e acordos judiciais

Resultado reúne atuação institucional no Judiciário nos últimos dois anos. Vitórias nos tribunais superiores foram decisivas para o desempenho positivo atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou perda de R$ 1,9 trilhão aos cofres públicos por meio de vitórias e acordos na Justiça em ações que têm como parte a União e órgãos federais. O…

NA MÍDIA: TRABALHO DE EXCELÊNCIA DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS GARANTE RECUPERAÇÃO BILIONÁRIA PARA A UNIÃO

O crescimento expressivo da recuperação de créditos pela União ganhou destaque na imprensa nacional, com reportagens publicadas nessa segunda-feira (10), pelo Valor Econômico e UOL/Estadão Conteúdo. Os números refletem a atuação estratégica e eficiente Dos Advogados Públicos Federais, responsáveis por assegurar a arrecadação de valores essenciais para o equilíbrio fiscal do país. Em 2024, a…

Ex-presidente da ANAFE é nomeado membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)

Na última quinta-feira (6), o Procurador do Banco Central e associado à ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, foi nomeado pelo Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda para o cargo de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). A indicação, feita pelo Banco Central do Brasil, prevê um mandato de três anos.…

Procuradora Federal associada à ANAFE é nomeada Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-MG

A Procuradora Federal e associada à ANAFE, Adélia Procópio Camilo, foi nomeada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) para o cargo de Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública. A ANAFE parabeniza a associada pela nomeação e destaca a importância da participação ativa dos membros da Advocacia Pública nas…