O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Agravo de Instrumento nº 1045464-88.2025.4.01.0000, relacionado à Ação Civil Pública que discute a sistemática de gestão e distribuição dos honorários de sucumbência da Advocacia Pública Federal. A decisão foi proferida pela desembargadora federal Rosimayre Gonçalves…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga, nesta sexta-feira (19), o resultado da votação da Assembleia-Geral Ordinária (AGO), que teve como pauta exclusiva a apresentação e deliberação da proposta de Orçamento da entidade para o exercício de 2026, conforme previsto no Estatuto. Após a realização da AGO, ocorrida em 18 de dezembro de…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Erany Gonçalves Soares, mãe do Procurador Federal associado Lusmar Soares Filho. Aos familiares e amigos, a ANAFE expressa sua solidariedade, lamenta profundamente a perda e reafirma seu apoio neste momento de dor e luto.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) iniciou, nesta quinta-feira, uma mobilização nacional em resposta à aprovação do PLP nº 125/2022, cujo texto final contém dispositivos que violam competências constitucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e colocam em risco prerrogativas essenciais das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Em comunicado enviado aos…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou, nesta quinta-feira (18), de reunião com conselheiros do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) e representantes das associações da Advocacia Pública Federal. O encontro teve como foco o alinhamento institucional e o debate sobre estratégias conjuntas para o fortalecimento das carreiras, com destaque para a importância…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou, nesta quinta-feira (18), a Assembleia-Geral Ordinária (AGO), com pauta exclusiva para a apresentação da proposta de Orçamento da entidade para o exercício de 2026, conforme previsto no Estatuto. Após a realização da AGO, foi aberta a votação eletrônica para deliberação dos associados sobre a seguinte questão:…
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, e a Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP/CFOAB), Marilena Winter, receberam, nesta quinta-feira (18), representantes da Advocacia Pública Federal para tratar de temas de interesse institucional das carreiras. Participaram do encontro o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos…
A ANAFE realizará, amanhã (19), às 14h30, uma live exclusiva para associadas e associados com o objetivo de promover uma análise qualificada sobre o PLP nº 125/2022. Durante o encontro, serão abordados o texto aprovado, os impactos institucionais da proposta e os próximos passos da mobilização, considerando o cenário atual e as estratégias de atuação…
Reunião sobre o PLP nº 125/2022 com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República17 de dezembro de 2025 Representantes das entidades da Advocacia Pública Federal participaram, nesta quarta-feira (17), de reunião na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022. O encontro…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convoca os associados para a realização da Assembleia-Geral Ordinária (AGO), que ocorrerá amanhã, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, conforme previsto no Edital ANAFE nº 26/2025. A reunião será realizada de forma síncrona e terá como pauta exclusiva a apresentação do Orçamento da ANAFE para o exercício…