O “café-da-manhã com os parlamentares” terá a presença dos ministros José Antônio Toffoli, advogado geral da União, e César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU, Ubiratan Aguiar, e da Frente Parlamentar, deputado federal José Eduardo Cardozo (PT/SP). As carreiras integrantes da Advocacia…
Para solicitar o cartão, o advogado público federal deverá acessar o link (http://www.unafe.org.br/cartao/) e atualizar o formulário cadastral. O documento deve ser encaminhado para a UNAFE, pelo correio, com foto e assinatura do associado. (Clique aqui e saiba mais) Uma das principais características do novo Cartão de Identificação é a segurança. Feito em material resistente…
O Anuário da Justiça traz o perfil dos juízes que atuam nas instâncias superiores do Judiciário brasileiro. Mostra como estão sendo decididos os mais importantes temas nacionais, informa como funcionam os tribunais e traz esclarecimentos sobre as mais relevantes decisões judiciais proferidas no ano anterior. Em discurso, o Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, disse…
Para a composição da comissão parlamentar que vai discutir a PEC, a UNAFE indicou ao líder do PT, o nome do deputado federal José Eduardo Cardozo, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Os diretores da UNAFE defenderam a participação de José Eduardo Cardoso como relator da Proposta de Emenda Constitucional, considerando…
Em sua decisão, o Relator reconheceu que as atividades de elaboração de pareceres técnicos, peças jurídicas e acompanhamento e suporte na proposição de alterações legislativas, todas previstas no edital nº 1/2008, pertencem aos advogados públicos federais, não podendo ser terceirizadas a pessoas estranhas aos quadros da AGU. O Magistrado afirmou que a decisão foi acertada,…
A cerimônia de inauguração da PSF em Campinas ocorreu às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Estiveram presentes o Chefe de Gabinete da PGF, Antônio Roberto Basso, a Procuradora-Regional Federal da Terceira Região, Sofia Mutchnik, o Procurador Regional da União da 3ª Região, Gustavo Amorim, além de representantes do TRT da 15ª Região, Ministério…
Para aderir ao Uniflex, o associado poderá entrar em contato diretamente com a Unimed e receber informações detalhadas sobre o plano de saúde. Para facilitar, a UNAFE está enviando por e-mail a todos os associados, a tabela válida até o próximo dia 30 de junho. Serviço Unimed Grande Florianópolis Fone: (48) 3216-8509 Cristina Aquino: 8457-3274 –…
Para impedir seu descumprimento, o acordo prevê multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada profissional irregularmente contratado, com responsabilidade solidária para o agente público do Ministério da Justiça que descumprir essa cláusula. A cobrança da multa não valida a contratação irregular, que terá de ser revogada. Caso haja algum bacharel contratado atualmente, o…
Tal proposição havia sido aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, mas foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ontem (19/05) terminou o prazo para interposição de recurso no sentido de que a matéria continuasse a tramitar, e o PLC foi encaminhado ao arquivo.
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