Como informado à Advocacia-Geral da União por meio do ofício UNAFE n.º 45, datado de 15 de janeiro de 2008, a entidade aderiu naquela oportunidade à greve deflagrada pelo Forum Nacional da Advocacia Pública Federal visando ao cumprimento do acordo firmado com a representação governamental. Não obstante a decisão da categoria pela suspensão da greve,…
Criação do Conselho Editorial e Conselho de Eventos. Por meio da alteração do Ato Regulamentar nº 03 (que regula a atividade do CE), pretende-se dotá-lo da estrutura necessária para atingir seus objetivos, criando um Conselho Editorial e um Conselho de Eventos, com atribuições bem definidas e coordenados pela Diretoria do CE. O Conselho Editorial será…
Clube Aliança Uma empresa especializada em promover o bem estar e a qualidade de vida. Oferece benefícios como a contratação coletiva de planos de assistência médica, desenvolvidos especialmente para o associado. Em seu rol de seus parceiros encontram-se as principais operadoras e seguradoras de assistência médica como GOLDEN CROSS, AMIL, UNIMED. ASSEFAZ Criada em 1981…
A Unafe conta atualmente com 1,6 mil associados em todo o Brasil, entre eles Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Assistentes Jurídicos e Procuradores do Banco Central. A Assefaz é uma fundação, privada e sem fins lucrativos, com 27 anos de história e experiência na prestação de serviços de assistência social e…
O INSS alega que a decisão contraria entendimento do STF na ADI 2652 e, portanto, violou o parágrafo 2º do artigo 102 da Constituição Federal, que institui o efeito vinculante para decisões do Supremo em ações diretas de inconstitucionalidade. Alega, ademais, que a sentença sequer transitou em julgado e, também, que a atribuição imposta pelo…
Estarão presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pronunciando-se a respeito dos 20 anos da Constituição Brasileira, e o ministro advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. A previsão é de que participem do evento cerca de 3 mil pessoas, envolvendo entidades e membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias…
O caso será apreciado pela Corte Especial porque a Seção acolheu questão de ordem apresentada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da medida cautelar. Ela considera necessário que o STJ determine as regras para julgamento dos dissídios relativos à greve de servidores públicos de âmbito nacional, competência atribuída ao STJ por decisão do…
A própria posse de Gilmar Mendes, um evento de grande repercussão política e social, acabou se tornando um testemunho vivo da vitalidade do sistema democrático brasileiro. Diante de uma platéia de 3.600 convidados, desfilaram integrantes da cúpula dos três poderes e representantes de todas as linhas de pensamento e de tendências políticas. A cerimônia contou…
O relator pediu mais tempo para discutir o assunto. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer que a matéria seja votada na segunda-feira por causa do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, que cai na próxima quinta-feira. A novidade foi incluída nos artigos 32, 33, 34 e 35 do…
Como tema central: O Cenário da Previdência Associativa no Brasil, o seminário reuniu diversos palestrantes com experiência no fundo de previdência e representantes de 45 associações de classe que compõem as carreiras jurídicas e formam as instituidoras do fundo, entre elas a UNAFE. A UNAFE firmou parceria com o Jusprev e hoje faz parte das…
