Nesta quinta-feira, dia 29, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, participou da abertura do II Encontro Nacional dos Advogados (Enafe), realizada no Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, foi lançado o projeto Unafe Solidária, que neste ano promete auxiliar entidades de apoio às crianças e idosos, com foco na educação, arrecadando material escolar junto aos…
A Advocacia-Geral da União, por meio da Escola da AGU, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do seu Centro de Estudos em Mercado de Capitais e da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM (PFE/CVM), realizarão, já nos próximos dias 04 a 06 de novembro, no Auditório da Escola da AGU em São…
Os advogados públicos federais Leandro Ferreira Bernardo e William Fracalossi comemoram o lançamento do livro Direito Previdenciário na Visão dos Tribunais – Doutrina e Jurisprudência, pela Editora Método. A obra jurídica aborda uma visão clara do direito previdenciário sob a ótica jurisprudencial. Segundo os autores, “o trabalho apresenta os temas mais relevantes do direito previdenciário…
Os debates da manhã de hoje, dia 31, encerraram o último painel da terceira edição do ENAFE. Os advogados públicos federais discutiram sobre Questões Institucionais da Advocacia Pública, que abordou três temas: Funções Essenciais à Justiça e vinculação à OAB, A Defesa do Interesse Público e o Exercício da Advocacia Privada e As Vitórias da…
No dia 23 de outubro de 2009, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, apresentou manifestação favorável ao Pedido de Súmula Vinculante nº 18 proposto pela UNAFE. O PSV nº 18 visa firmar a interpretação dos artigos 131, caput, e parágrafos, e 132 da Constituição Federal, reconhecendo a exclusividade dos membros da Advocacia Pública Federal…
O segundo dia do III Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais foi marcado por intensa atividade. Participaram dos debates e paineis autoridades como o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP); o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratam Aguiar; a diretora da Câmara…
Foi com alegria e descontração que teve início o III Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil (ENAFE), na noite do dia 29 de outubro de 2009, no Rio de Janeiro. A abertura do evento foi marcada pelo reencontro dos colegas, que têm grandes expectativas em relação aos temas que serão debatidos nos próximos…
O site do ENAFE transmitirá ao vivo os paineis da terceira edição do evento, marcados para começar às 9h desta sexta-feira, dia 30. Confira abaixo a programação do evento. Dia 30 – Sexta-feira 8:30h – Palestra I: Perspectivas em relação as proposições legislativas versando sobre a Advocacia Pública Deputado José Eduardo Cardozo – Seretário-Geral…
Representantes da Advocacia Pública Federal enviam manifestos a APROVOAB
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE) manifesta publicamente sua indignação frente ao ataque desferido pelo deputado federal Maurício Rands (PT/PE) contra o Advogado Público Federal, Dr. Adolpho Camiliano Passos de Moraes Ferreira, tendo em vista parecer jurídico lavrado no caso do Parque da Jaqueira, localizado em Recife-PE. A área onde fica o…
