A UNAFE e a Apesp encaminharam proposta ao deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), na última semana, para a criação do Dia Nacional da Advocacia Pública. O deputado se mostrou favorável à sugestão, que já foi protocolada e apresentada ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei, que recebeu o número 7.392/2010, passará pelas Comissões de Educação…
Especialistas divergem na hora de analisar a quem cabe defender o presidente Lula nas ações de propaganda eleitoral antecipada A atuação da Advogacia-Geral da União (AGU) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos eleitorais tem gerado reações de entidades que interpretam que deveria caber ao PT defendê-lo de ações nas quais…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), entidade de classe que congrega membros da Advocacia-Geral da União, considerando os posicionamentos públicos do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, quanto aos questionamentos judiciais apresentados à Justiça Eleitoral em face de atos do presidente da República – naturais num ambiente de disputa política, ontem,…
O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, participou nesta quarta-feira (26/05) de audiência pública promovida pela Comissão Especial responsável pela análise da PEC nº 555/06, oportunidade em que destacou a importância da aprovação da referida emenda, que propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. Rogério disse, ainda,…
Na última sexta-feira (21/05), a UNAFE protocolou ofício dirigido ao advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, comunicando a transmissão ao vivo e a gravação das próximas reuniões do Conselho Superior da AGU. Na data de hoje (24/05), ocorreria a primeira transmissão da reunião do Conselho, mas o encontro não ocorreu. Para o diretor-geral da…
A AGU (Advocacia-Geral da União) deverá recorrer da multa de R$ 10 mil imposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por ter realizado propaganda eleitoral antecipada em evento em São Bernardo do Campo. Esta foi a quarta vez que o presidente foi multado pelo mesmo motivo. De acordo com…
O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, foi convidado a participar de audiência pública na Comissão Especial, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 555/06, na Câmara dos Deputados. A PEC extingue a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados no serviço público brasileiro. A audiência pública, que está marcada para às 14h30…
Brasília – A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público, vai realizar audiência pública com entidades da Previdência Social, da Receita Federal e dos servidores públicos. A audiência pública foi proposta pelo deputado Arnaldo…
A UNAFE vem a público manifestar apoio à finalização dos procedimentos de transposição dos cargos das carreiras de assistente jurídico para a carreira de advogado da União. A transposição em curso é resultado de um longo processo de análise jurídica, técnica e pormenorizada de cada uma das situações em particular, por meio de Grupo de…
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) atendeu à solicitação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve no Concurso Público de Procurador Federal de 2ª Categoria 400 candidatos aprovados e eliminados inicialmente do certame, por não terem apresentado o requerimento de inscrição definitiva. A UNAFE enviou na última…
