O presidente lembrou que a Ordem do Dia será iniciada, impreterivelmente, às 16 horas, como já ocorreu na semana passada. Se até as 16 horas não houver quorum, a sessão será encerrada e os deputados que não tiverem marcado presença serão considerados faltosos. Nas quintas-feiras, a abertura do painel para registro de presença será à…
– Nós vamos tentar fazer um acordo de chefes de Poderes para minimizar qualquer conseqüência que houver em relação à dificuldade institucionalno relacionamento. Minimizar essas tensões que são democráticas, que são naturais, mas que não podem acabar em crise política, em crise institucional. E vamos marcar um encontro com o presidente da Câmara para que…
Passaram a integrar o Fórum, o SINAL (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), representado pelo seu presidente, o Sr. David Falcão, a UNAFE (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), representada por seu presidente, o Sr. Danilo Ribeiro e a ANDPU (Associação Nacional dos Defensores Públicos da União), representada pelo seu presidente, Holden Macedo…
Uma outra questão controvertida decidida foi com relação à destinação dos honorários advocatícios. Para a maioria dos associados da UNAFE, 60,97% dos que participaram da votação, os honorários devem ser destinados aos próprios Advogados Públicos, e não à melhoria das condições de trabalho. Esta, na opinião dos associados, devem continuar a serem custeadas exclusivamente com…
O órgão, resultado da fusão da Secretaria da Receita Federal com a Receita Previdenciária, vai centralizar a arrecadação e fiscalização dos tributos federais, inclusive as contribuições sociais. Algumas das diversas emendas, entretanto, tratam de assuntos que não são diretamente relacionados à Receita Federal. A emenda mais polêmica, aprovada por 304 deputados contra 146, diz respeito…
Para o presidente da OAB, Cezar Britto, o posicionamento da Ordem pela inconstitucionalidade da Super-Receita não leva em conta o mérito da melhoria de gestão e eficiência da arrecadação e fiscalização alegada pelo governo, mas o fato de que projeto de lei ordinária não poderia dispor de matéria dessa natureza. Segundo observou, normas legais envolvendo…
OAB quer advogado-geral da União oriundo de carreiras da AGU Brasília, 14/02/2007 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou hoje (14) ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para informá-lo da recomendação aprovada pelo Conselho Federal da OAB, no sentido de que recaia sobre membro de uma…
Essas contribuições foram formuladas pela OAB, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES, órgão integrado por representantes da sociedade civil para assessorar a Presidência da República) e o Ministério da Justiça. O ministro Tarso Genro destacou que as sugestões não são uma iniciativa governamental: “É o governo se colocando à disposição para contribuir com essa…
Apesar de serem diversos os itens da pauta, a reunião acabou se focando na escolha da assessoria de imprensa, a ser contratada no próximo mês de março, quando a entidade deve atingir os 500 associados. Trata-se de uma promessa constante do programa dos integrantes da chapa que hoje ocupam a direção da entidade. Consideradas várias hipóteses,…
