Foi questionado então o motivo pelo qual a Advocacia Pública Federal ainda não havia sido incluída nos debates sobre a Reforma do Poder Judiciário, ao mesmo tempo em que se expôs diversos problemas enfrentados pela categoria. Pierpaolo, respondendo às questões levantadas, informou que faltava somente uma provocação para que a situação da Advocacia Pública Federal…
Por causa dos limites impostos, do total de 28.727 vagas previstas no Orçamento deste ano, está assegurado o preenchimento de 13.532, referentes à substituição de terceirizados. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse ontem que o Executivo terá de compatibilizar as contratações ao controle de crescimento das despesas…
Quase um mês depois de ter sido empossado para o segundo mandato de chefe de Estado e do Governo Brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou os enunciados e assinou o rol de atos legislativos que compõem o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. Os escudeiros do Presidente durante a solenidade de…
Segundo a Agência Câmara, o reajuste dos salários dos parlamentares "deve obedecer ao critério da inflação no momento imediato", mas a longo prazo a solução deve ser a equiparação entre os subsídios dos integrantes das cúpulas dos três Poderes. "Hoje, um ministro do Supremo ganha quase três vezes o que ganha o presidente da República",…
O quadro nunca foi perfeito, mas piorou com a Constituição de 1988. Pressionado pelas revisões salariais do Legislativo e do Judiciário no imediato pós-Constituição, também pleiteadas por seus servidores, em 1989 o Executivo tentou pôr ordem no assunto e enviou ao Congresso Nacional projeto de lei regulador da matéria. O projeto instituía as bases de…
Em nome do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado, eles convidaram o parlamentar para participar como debatedor do I Seminário Nacional sobre a Previdência Social, que as entidades irão promover nos dias 13 e 14 de março, provavelmente no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados (a confirmar). O seminário tem como objetivo…
