UNAFE SOLIDÁRIA

Sensibilizada com tal tragédia, a UNAFE conclama todos, principalmente, os Advogados Públicos a prestar sua solidariedade para com nossos irmãos catarinenses.   Considerando as dificuldades de armazenamento, transporte e até mesmo de acesso para distribuição de produtos, entendemos que a doação em espécie é a maneira mais racional para colaborar.   Assim, sugerimos que as…

Associados de São Paulo fazem campanha "Adote uma Cartinha"

Os interessados em participar da campanha deverão procurar, a partir desta segunda-feira (01/12), a delegada estadual de São Paulo por meio o e-mail: delegada.sp@unafe.org.br, ou diretor de Comunicação e Imprensa, Maurício Martins Pacheco, por meio do e-mail: diretordecomunicacao@unafe.org.br. Todos os associados participantes deverão encaminhar os presentes até o dia 12 de dezembro, período em que…

UNAFE solicita à AGU tratamento preferencial dos processos para reconstrução das cidades de SC

A solicitação foi encaminhada via ofício para o advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli. No documento, a entidade pede que os responsáveis pela análise prévia dos processos garantam a viabilidade das políticas publicas relacionadas com o flagelo de Santa Catarina. "A UNAFE solicita a Vossa Excelência a expedição de "orientação" aos Advogados Públicos Federais…

A Advocacia Pública e “A Luta Pelo Direito”

Dizem, os escrito, que ele foi amplamente utilizado por anarquistas, comunistas e fascistas, por aqueles que subscrevem a tese do Estado-força, ou seja, uns interpretam que ele também pertencia a uma linha de pensadores em que o Direito deve ser arbitrariamente imposto. Porém, seja ele um idealista, suas posições se adaptam ao nosso espírito de…

Ministra suspende aplicação de multa pessoal em advogado público federal

A referida decisão judicial se originou de um processo em que se pleiteava rever benefício de aposentadoria por tempo de serviço. A decisão foi parcialmente favorável, mas o interessado "dirigiu-se à Secretaria (…) reclamando que o INSS não houvera cumprido a decisão judicial". Isso ocasionou "a intimação pessoal do INSS, na pessoa de seu Procurador, para que, no…