Partidos buscam descontextualizar declaração de Lula’, diz AGU. Desde 2009, quatro ações contra presidente e ministra foram rejeitadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para ser anexada à ação na…
No aniversário de 17 anos da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (10/02), ações e avaliações de reconhecimento reforçam a importância da instituição e do trabalho de quem a faz funcionar. Os 17 anos podem parecer pouca idade, se comparados à história de meio milênio do Brasil. Porém, significa muito em relação à colaboração contínua…
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer (PMDB/SP), comprometeu-se na tarde desta terça-feira (9/2) a trabalhar em prol da instalação da Comissão Especial que vai tratar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público. O parlamentar afirmou ser favorável…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), no que se refere a menção da nota pública lançada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) em resposta às declarações do presidente da Ordem dos Advogados Brasil, no site “Consultor Jurídico”, último dia 04/02, quanto a prerrogativas indispensáveis ao exercício da Advocacia Pública –…
A Procuradoria-Geral Federal e a Escola da Advocacia-Geral da União publicarão, no Boletim de Serviço nº 4, de 29/01/2010, a Portaria Conjunta PGF/EAGU nº 20, de 27 de Janeiro de 2010, inscrevendo de ofício 83 Procuradores Federais em mais um Curso de Formação. A versão a ser realizada em 2010, no auditório da Escola da…
O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira, o membro da comissão "Novo CPC" do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino Filho, e o presidente da comissão "Novo CPC" do Centro de Estudos da entidade, Marcelo Cerqueira, apresentaram no último dia 4 diversas propostas de modificação do Código de Processo Civil ao Desembargador Elpídio Donizetti, membro da comissão…
O diretor financeiro da União dos Advogados Públicos Federais (UNAFE), Júlio Borges, discutiu, no último dia 5 de fevereiro, com o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, a melhor forma de atuarem conjuntamente para derrubar a proposta de Decreto Legislativo nº 1667/2009, que trata da representação judicial das agências reguladoras. O assessor parlamentar da UNAFE, Marcos Queiroz, também participou do…
A Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU) é o órgão competente para averiguar a atuação de advogados da União, em caso de supostas irregularidades cometidas no exercício da função. O entendimento foi tomado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de resguardar a…
Com a divulgação das chapas concorrentes às eleições dos representantes das carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil no Conselho Superior da AGU pelo Comunicado nº 01 da Comissão Eleitoral e Apuradora nesta quinta-feira (02/02), a UNAFE abre a seus associados a possibilidade de escolher qual postura a entidade deve tomar…
