A suposta propaganda teria sido feita em inauguração do PAC no Rio em maio de 2009 A AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pagar multa de R$ 5 mil por suposta propaganda eleitoral. O recurso será apresentado…
O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues esteve nesta quarta-feira (17/03) no gabinete do líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, deputado Fernando Ferro (PT-PE), para lembrá-lo do compromisso de indicar os membros do PT para integrar a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional nº 82/2007. Em reunião com o…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), por meio de sua Assessoria Jurídica, protocolou na última semana na Advocacia-Geral da União (AGU) requerimento administrativo com o objetivo de manter os familiares dos membros das carreiras da AGU como agregados no novo plano de saúde contratado. Para alcançar esse objetivo, a Assessoria Jurídica da…
O procurador federal no Rio Grande do Norte e associado da UNAFE André de Souza Fabiano Mendonça lançou o livro “Autonomia Universitária: elementos de Direito Administrativo Universitário”, que trata de estudos e pareceres jurídicos sobre questões da administração das instituições federais de ensino superior. Na obra, o autor que trabalhou mais de dez anos na…
Na manhã do dia 11 de março, o diretor da 2ª região, Renato Rabe, acompanhado pelo associado Fábio Ferreira Dias estiveram presentes na Audiência Pública do Senado Federal, realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para coleta de sugestões a fim de elaborar o Novo Código de Processo Civil (CPC). Também estiveram…
Instalada há um ano em Varginha, a Advocacia Geral da União (AGU), inaugura na próxima quinta-feira (18) a sua primeira unidade integrada no Estado de Minas Gerais. As obras duraram 2 anos e meio e segundo o Procurador Seccional Federal, Galdino José Dias Filho, o edifício atende a todas as exigências de acessibilidade e conta…
Tomaram posse nesta sexta-feira (12), durante a reunião do colégio de representantes, novos delegados e diretores eleitos para representar as 2ª e 3ª Regiões e os estados de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Rio de Janeiro, Tocantins, Salvador e o Distrito Federal. A posse foi realizada no Naoum Plaza Hotel, em Brasília/DF. O…
De Brasília – Vinícius Tavares A carreira dos procuradores municipais pode ser incluída entre as carreiras de Estado. A proposta foi aprovada esta semana pela Comissão Especial da Câmara criada para discutir a inclusão dos procuradores municipais no rol do artigo 132 da constituição. Se a PEC for aprovada no plenário da Câmara, ficará garantida…
O pleno do Tribunal de Justiça recebeu, nesta quinta-feira, dia 11, por unanimidade, denúncia contra a defensora pública Ângela Maria Dantas Luffi de Abrantes. Ela é acusada de se apropriar, indevidamente, da quantia de R$ 450,00, em razão do exercício da advocacia pública. A relatoria foi do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. Ele frisou…
O ínício da reunião do colégio de representantes da UNAFE, que é realizada hoje e amanhã (11 e 12/03/2010), foi marcado pela presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que em seu pronunciamento se mostrou a favor de um dos ideais da UNAFE: a exclusividade de atribuições aos membros da AGU. Ophir também se pronunciou sobre…
