As entidades representantes da Advocacia Pública integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Unafe, Anape, ANPM e Anauni – reuniram-se nesta quarta-feira, 28, com o coordenador da frente, Deputado Fábio Trad (PMDB-MS). O grupo encaminhou a relação de propostas e projetos prioritários envolvendo a Advocacia…
Os presidentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli, e da UNAFE, Luis Carlos Palacios, se encontraram nesta quarta-feira, 28, com o Deputado João Campos (PSDB-GO) para tratar do PL 1.754/2011. Campos é relator do projeto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O projeto, de…
Hoje, 28, o PLC 2/2012, que institui o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público – FUNPRESP, foi aprovado pelas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Ontem, a matéria havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. Agora, o projeto segue para o plenário, onde deve ser votado até o dia 16…
Os Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Publica Federal, da UNAFE e da Associação Nacional Dos Defensores Públicos Federais – ANADEF, se reuniram ontem, 27, com o Líder do PR, Deputado Lincoln Portela (PR-MG), para pedir apoio nas negociações de reajuste salarial. Durante a reunião, os Dirigentes apresentaram ao parlamentar a situação caótica enfrentada pelas Instituições e…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhou ontem, 27, no Plenário da Câmara dos Deputados, com o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli, a aprovação em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 153/2003, que prevê a inclusão dos procuradores municipais no texto…
Dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Unafe reuniram-se com o deputado federal Erivelton Santana (PSC/BA) para tratar do PL nº 2432/2011. Santana é relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O projeto foi apresentado na Câmara dos…
Pedidos de intervenção de terceiros foram decididos e a ação deve seguir tramitação para inclusão na pauta do Tribunal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4297, ajuizada pela UNAFE em setembro de 2009, teve andamento retomado esta semana. Após decisão dos pedidos de intervenção de terceiros pelo Ministro Relator, a ação deve seguir curso para…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado do assessor jurídico da entidade, Maurício Verdejo, estiveram reunidos no final da tarde desta segunda-feira, 26, com assessores do Presidente do TRF1, Olindo Menezes. O objetivo e a urgência do encontro, mesmo com os assessores da Presidência, foi entregar em mãos uma cópia e debater o teor…
A UNAFE atravessou hoje, 26, manifestação em que requer a manutenção da liminar concedida na semana passada pelo Juiz da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou prazo de 30 dias, para que a AGU promova a exoneração de todos os Advogados não integrantes da Instituição, que atualmente atuem nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios.…
A UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL – UNAFE vem apresentar NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO, em razão de violação de prerrogativa funcional de Advogado Público Federal, no regular exercício de seu mister constitucional, pelo Juiz Federal Substituto MARCELO JUCÁ LISBOA, com atuação no Juizado Especial Federal de Americana/SP, assim como em virtude da forma intempestiva e desrespeitosa…
