A Assembleia-Geral Extraordinária a ser promovida no dia 21/06/12 pela UNAFE no Rio de Janeiro, de acordo com o edital divulgado pela entidade, será realizada no dia 26/06/12. A mudança de data foi sugerida devido feriado municipal estipulado pelo Governo para a realização da ‘Rio+20’ naquela capital. A Assembleia-Geral será realizada na sede da OAB…
Foi publicado no Diário Oficial hoje, 20, a lei nº 12.671 sancionada pela Presidência da República. A Lei cria 560 vagas para concurso de novos Advogado da União para o quadro da AGU. O Art. 2o da Lei ressalta que: “A criação dos cargos prevista na lei é condicionada à expressa autorização em anexo próprio…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhou na tarde de hoje, 19, o lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. O evento aconteceu no auditório Petrônio Portela do Senado Federal e contou com a presença de diversos parlamentares, autoridades, e representantes das entidades classistas do Serviço Público. A mesa da…
O Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região respondeu ofício encaminhado pela UNAFE em Maio deste ano, solicitando que fossem adotadas medidas para que o Tribunal não mais deixassem de acolher manifestações protocoladas por Procuradores Federais sob alegação de não comprovação de nomeação nos autos. Na resposta à UNAFE, o TRT 9ª Região esclarece que: “no exame…
Entre os palestrantes estão o emérito jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e o Doutor em Direito, Professor de Direito Processual e Diretor da Universidade de Salamanca/Espanha, Nicolás Rodríguez García. Está definida a programação do VI Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais- ENAFE, que será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro deste…
As carreiras de Delegados e Peritos da Polícia Federal, Fiscalização da Receita Federal e do Trabalho, Relações Exteriores, Oficiais da Inteligência, Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro, Agências Reguladoras, Advocacia e Defensoria Públicas protocolaram hoje, 18, cartas conjuntas na Presidência da República e na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados, em que alertam o Governo…
A assessoria jurídica da UNAFE impetrou hoje, 13, o primeiro Mandado de Segurança em favor de associado contra o Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, objetivando a anulação de ato ilegal no indeferimento da concessão ao impetrante de licença para capacitação, prevista no art. 87 da Lei nº 8.112/90. Com o Mandado de…
Na próxima segunda-feira, 18, será retomada a veiculação da Campanha Nacional de valorização da Advocacia Pública Federal da UNAFE na rádio CBN. Dessa vez, serão contempladas as cidades de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba. A Campanha que vem sendo veiculada nos intervalos do programa ‘Jornal da CBN’, entre 6h e 9h da manhã, aborda a importância…
Em continuidade à pauta de negociação salarial com o Governo Federal os Dirigentes das entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública Federal, Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anauni, Anpaf, Anpprev, Apbc e Sinprofaz), União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), ANAUNI, e Defensoria Pública da União, representada pela ANADEF, reuniram-se com o…
Os dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur – Anpprev- Anpaf- Apaferj – APBC – Sinprofaz), da Unafe e da Anauni se reuniram no final desta tarde (13) com a adjunta do AGU Rosangela Silveira. Os temas prioritários da pauta foram a cobrança para que a cúpula se envolva na questão remuneratória e…
