A UNAFE ingressou este ano com Ação Civil Pública em que cobrava estabelecimento de prazo para tomada de medidas que visassem solucionar os problemas estruturais vividos naquela Procuradoria. Juiz Federal da 8ª Vara do Ceará negou o pedido de concessão de liminar da UNAFE na Ação Civil Pública nº 0800151-81.2012.4.05.8100T, por melhores condições de trabalho…
Esta semana, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, realizou visitas na PRF 2 e nas consultorias jurídicas da Agência Nacional do Petróleo-ANP e da Comissão de Valore Mobiliários- CVM no Rio de Janeiro. O Diretor da 2ª Região da UNAFE, Renato Rabe, acompanhou os encontros que fazem parte de uma ação estratégica da UNAFE para…
O site especializado Consultor Jurídico – Conjur noticiou no dia 22 de novembro dados do Relatório de Gestão da Advocacia-Geral da União, divulgado em outubro deste ano, que apresenta as ações desenvolvidas pela Instituição em 2012. A notícia relaciona os dados divulgados no Relatório com o artigo “Relatório da AGU aponta eficiência dos Advogados Públicos…
O Portal de notícias G1 destacou a mobilização dos Advogados Públicos Federais contra PLP 205/2012, que aconteceu em frente ao prédio da AGU na manhã desta quinta-feira, 29. O G1 destacou que “o projeto permite a nomeação de funcionários comissionados, sem concurso público, para atuarem como consultores jurídicos dos órgãos públicos”, enfatizando a opinião da…
O Jornal Folha de São Paulo destacou na tarde desta quinta-feira, 29, a participação da UNAFE na mobilização dos Advogados Públicos Federais para demonstrar a necessidade de discutir nova Lei Orgânica da AGU. De acordo com a Folha de São Paulo, a mobilização reuniu cerca de 60 membros que “pediram o afastamento do Advogado-Geral da…
O site especializado Consultor Jurídico – Conjur noticiou na última segunda-feira, 26, a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que determinou que o exercício das atividades jurídica consultiva e contenciosa por pessoas que ocupam cargos em comissão é inconstitucional. De acordo com o Conjur, a decisão do desembargador afirma que “ao exigir concurso…
A UNAFE em parceria com as demais entidades representativas da Advocacia Pública promoveu na manhã desta quinta-feira, 29, grande ato público em frente ao prédio da Advocacia-Geral da União em Brasília. Grande número de Advogados Públicos Federais compareceu ao ato que teve o objetivo de rechaçar, nos termos atuais, o PLP 205/2012, que altera a…
O Jornal Valor Econômico e o portal de notícias UOL destacaram a mobilização que a UNAFE e o Sinprofaz promoverão amanhã, 29, às 10h em frente ao prédio da AGU em Brasília. As entidades conclamam seus associados a manifestarem contra a atual redação do PLP nº 205/12. A Diretora-Geral da UNAFE afirma que o momento é fundamental para que…
O Jornal Valor Econômico e o portal de notícias UOL destacaram nesta segunda-feira, 26, o artigo da UNAFE sobre a urgência de aprimoramento do PLP 205/2012. De acordo com a entidade a investigação ‘Porto Seguro’, que aponta suposto envolvimento de membros da Advocacia-Geral da União – AGU, reafirma esta necessidade. O Jornal Valor Econômico destacou…
Decisão da vigésima primeira Vara Cível de Brasília concede o pedido de antecipação de tutela em Ação movida pela UNAFE contra a prestadora de plano de saúde e odontológico, Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda- Assefaz, que imotivadamente rescindiu o contrato que mantinha com a UNAFE desde 2006, deixando alguns associados sem cobertura…
