O guia de Melhores Práticas, lançado pela UNAFE em 2010, é composto por seis princípios básicos que devem nortear as condutas dos Advogados Públicos Federais no exercício da função abrangendo a independência técnica, questões éticas, publicidade e até preservação das prerrogativas. A nova divulgação dos enunciados do Guia aos associados, é uma forma de contribuir…
A Comissão Especial Eleitoral, que conduzirá o processo de eleição das Delegacias Estaduais cujas vagas não foram preenchidas no processo eleitoral de 2012, foi instalada hoje, 25 de Janeiro de 2013. Os integrantes da Comissão são: ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOSA; CLÁUDIO MÁRCIO NEIVA PEIXOTO; JORGE BATISTA FERNANDES JUNIOR; LARISSA KEIL MARINELL e THIAGO COSTA…
O ‘Blog do Servidor’ mantido pelo jornal Correio Braziliense noticiou nesta terça-feira, 22, o artigo assinado pelos Diretores da UNAFE, Simone Fagá e Felipe Hessmann Dutra. O artigo critica o processo de enfraquecimento pelo qual passa a AGU. O Blog traz notícias, comentários e artigos atualizados sobre o Serviço Público. No artigo, os Diretores da UNAFE…
A PGF respondeu ofício encaminhado pela UNAFE no dia 19 de dezembro do ano passado, em que a entidade anexou documentação enviada pelos Advogados Públicos Federais lotados na Procuradoria Federal do Pará e Procuradoria Federal Especializada do INSS/PA. No relatório, foram apresentados diversos problemas estruturais nas unidades. No ofício encaminhado, a UNAFE apresentava o pedido…
De acordo com notícia publicada pela Agência Câmara no dia 18 deste mês, um dos projetos mais polêmicos esperados pela Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público – CTASP é o que trata da Lei Orgânica da AGU. O atual Presidente da CTASP, Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), tem reafirmado constantemente que o projeto terá…
O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP abriu inscrições para os cursos de Pós-Graduação em diversas áreas do Direito. O Instituto oferece descontos especiais para associados da UNAFE. Estão disponíveis para início no dia 11 de março os cursos Advocacia Empresarial, Contratos e Responsabilidade Civil, Direito Administrativo, Direito da Regulação, Direito do Trabalho e Processo…
O site especializado Consultor Jurídico– Conjur noticiou nesta terça-feira, 22, a íntegra do artigo assinado pelos Diretores da UNAFE, Simone Fagá e Felipe Hessmann Dutra. O artigo critica o processo de enfraquecimento pelo qual passa a AGU. No artigo, os Diretores da UNAFE questionam o motivo de se politizar a Instituição que tem identidade própria e…
A Escola de Direito do Brasil – EDB está com matrículas abertas para cursos de Pós-Graduação em três áreas do Direito. Os interessados poderão optar pelos cursos avançados de Direito Constitucional e Processo Constitucional; de Direito Penal Econômico e da Empresa e pelo curso de Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça. As aulas…
A Advocacia-Geral da União não prorrogou a suspensão de cumprimento da Orientação Normativa 28/2009, que determina a exoneração de todos os Advogados não concursados que atuem nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios. O prazo da última prorrogação finalizou no dia 31 de dezembro de 2012. A Orientação Normativa nº 28 reconhece a competência exclusiva dos Advogados…
