O Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, respondeu ofício encaminhado pela UNAFE em 25 de janeiro deste ano, cobrando o cumprimento da Orientação Normativa nº 28. Em resposta ao ofício da UNAFE, o AGU informa que o prazo para exoneração de não membros e a exclusiva nomeação de Advogados Públicos Federais para cargos…
Hoje, 19, foi lançada a campanha nacional da UNAFE na CBN em São Paulo. A campanha tem como objetivo dar maior visibilidade à Advocacia Pública Federal, nos intervalos do programa ‘Jornal da CBN’, veiculado de 6h às 9h da manhã. Os spots poderão ser ouvidos durante toda a semana. Com essa campanha, a UNAFE pretende…
Parceria da entidade com o Instituto garante desconto de 20% para cursos de Pós-Graduação e 10% em cursos de Extensão. A UNAFE firmou nesta semana convênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. O Instituto oferece cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e cursos de Extensão nas várias áreas do Direito. De acordo com a…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e membros do Fonacate, estiveram reunidos na noite de ontem, 15, com o Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Cezar Peluso. Durante a reunião, foi entregue o Memorial sobre o projeto de lei que trata da criação da Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal –…
A UNAFE oficiou, nesta semana, à Advocacia-Geral da União, para solicitar da Instituição informações referentes aos critérios utilizados em Edital divulgado pela AGU, que possibilita a ocupação de vagas nos órgãos centrais, de execução e consultorias jurídicas em Brasília, com remoção de Advogados da União custeada pela administração. No documento, a entidade solicita esclarecimento sobre…
Este foi o segundo encontro do Diretor da UNAFE com o Deputado relator do PL 2932/11, apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) a pedido da UNAFE. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, se reuniu na manhã de quinta-feira, 15, com o Deputado relator do PL 2932/11, Erivelton Santana na Câmara dos Deputados. O…
Na próxima segunda-feira, 19, será lançada a campanha nacional da UNAFE na CBN. A campanha tem como objetivo dar maior visibilidade à Advocacia Pública Federal e terá início em São Paulo no dia 19 de Março, entre 6h e 9h, nos intervalos do programa ‘Jornal da CBN’. Com essa campanha, a UNAFE pretende aumentar o…
A Comissão de Juristas que analisa proposições para aprimoramento do Código de Defesa do Consumidor-CDC, acatou emenda do estudo elaborado pela UNAFE no relatório preliminar apresentado ontem, 14, no Senado Federal. A emenda acatada insere parágrafo 3º ao artigo 102 com a seguinte redação: “Proposta a ação prevista no caput, a Advocacia Pública poderá abster-se…
Centro de Estudos da UNAFE elaborou propostas para atualização do novo Código de Defesa do Consumidor. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou hoje, 14, a convite da Comissão de Juristas que analisa proposições para aprimoramento do Código de Defesa do Consumidor-CDC, da entrega do relatório preliminar dos anteprojetos no Senado Federal. A UNAFE…
A Diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá e a Advogada da União, Viviane Vieira da Silva, acompanharam o diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, durante o lançamento do livro “Tributação Ambiental – a proteção do meio ambiente natural”, do jurista Fábio Nieves, que aconteceu na segunda-feira (12/03), na sede da Federação das…
