A UNAFE participou nesta terça-feira, 20, juntamente com os representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, de Assembleia Geral que teve como item principal o Projeto de Lei de Greve do Serviço Público. Desde a manifestação da União das Carreiras de Estado – UCE, em julho e…
Audiência Pública deverá ser realizada na Câmara dos Deputados no dia 12 de dezembro para debater o projeto de lei orgânica. A UNAFE estará representada na audiência. Durante audiência pública realizada ontem, 20, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público- CTASP foi definido o relator do PLP 205/12, que altera a Lei Complementar…
A PEC 452/2009, que aperfeiçoa o sistema da Advocacia-Geral da União, incluindo formalmente as Procuradorias das autarquias e fundações públicas na Instituição, assegurando a independência técnica aos Advogados Públicos, entrou em pauta de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara- CCJ, por duas vezes neste mês (14/11 e 21/11). A UNAFE acompanha…
O jornal Diário do Amazonas destacou ontem, 18, a íntegra de um artigo da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, e do Conselheiro Fiscal titular da entidade, Ruy Telles de Borborema Neto, sobre o Projeto da Nova Lei Orgânica da AGU. No último dia 09 de novembro o artigo também foi publicado pelo site especializado Consultor…
UNAFE esteve reunida na manhã desta quarta-feira, 14, com o Coordenador da Frente Parlamentar Mista em defesa da Advocacia Publica, Deputado Federal Fábio Trad (PMDB-MS), para pedir o apoio ao Projeto de Lei Orgânica da AGU. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, iniciou a reunião destacando que a UNAFE pretende trabalhar para modificar o Projeto da…
O portal A Voz do Cidadão noticiou na tarde desta terça-feira, 13, a integra de um artigo da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, e do Diretor de Relações Institucionais da entidade, Felipe Hessmann Dutra, sobre o Projeto da Nova Lei Orgânica da AGU. No artigo Simone Fagá e Felipe Hessmann Dutra destacam que a dupla vinculação…
Relatório à PEC 68/2011 foi apresentado na semana passada e estende o benefício a todas as carreiras que recebem por subsídio, incluindo a Advocacia Pública. O relator da PEC 68/2011 que altera o artigo 39, da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras típicas de estado,…
Ano passado a UNAFE elaborou e divulgou Diagnóstico de Condições de Trabalho das unidades onde atuam Advogados Públicos Federais. A pesquisa foi respondida por uma amostra de 3,9% dos membros das carreiras da AGU, distribuída por 26 estados da Federação. A Ordem dos Advogados do Brasil- OAB lançará uma consulta sobre as condições de trabalho…
O site especializado Consultor Jurídico – Conjur noticiou na tarde desta sexta-feira, 09, a integra de um artigo da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, e do Conselheiro Fiscal Titular da entidade, Ruy Telles de Borborema Neto, sobre o Projeto da Nova Lei Orgânica da AGU. Veja abaixo a íntegra do artigo publicado pelo Conjur: Projeto de…
Nos dias 05 e 06 de novembro, a UNAFE participou de reuniões da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB Federal. Durante os encontros foram tratados diversos assuntos de interesse da Advocacia Pública, com destaque para a elaboração de diretrizes para defesa da atuação dos Advogados Públicos. A Comissão elaborou e aprovou dez diretrizes para…
