Na reunião, os Advogados Públicos Federais entregaram o folder explicativo, elaborado pelo Movimento Pró-Honorários com as 10 razões para a manutenção do § 19 do art. 85 do Projeto do Novo CPC. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, o Delegado pelo Rio Grande do Sul, Cláudio Peixoto, a Diretora da 5ª Região, Suzana Times e a…
No fim da tarde desta quarta-feira, 23, os Dirigentes da UNAFE, Simone Ambrósio, Cláudio Peixoto, Suzana Times e Renata Ferrero Pallone se reuniram com os Senadores Alfredo Nascimento (PR-AM) e Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), para pedir o apoio do parlamentar na manutenção dos honorários advocatícios no novo CPC. Para abrir a reunião, os Advogados Públicos…
No fim da tarde desta terça-feira, 22, os Dirigentes da UNAFE, Simone Ambrósio, Cláudio Peixoto, Suzana Times e Renata Ferrero Pallone se reuniram com o Senador Humberto Costa (PT-PE), para pedir o apoio do parlamentar na manutenção dos honorários advocatícios no novo CPC. Para abrir a reunião, os Advogados Públicos Federais explicaram ao Senador a…
Nesta terça-feira, 22, a UNAFE e demais entidades da Advocacia Pública participaram de Ato Público realizado na Câmara dos Deputados, em defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 82/2007. A PEC confere autonomia administrativa, orçamentária e técnica aos órgãos da Advocacia Pública. Para abrir o ato o Deputado e Presidente da Frente Parlamentar Mista…
Em edição desta terça-feira, 22, a revista Época online destacou a realização do ato público em prol da aprovação da PEC 82/07, que concede autonomia para a Advocacia Pública Federal, ocorrido na tarde desta terça-feira, na Câmara Federal. A publicação da divulga o ato simbólico que foi articulado pelas entidades do Movimento Nacional pela Advocacia…
Atuação da UNAFE assegurou acolhimento de emenda que destaca a relevância da Advocacia Pública Federal nas relações de consumo e serviços públicos. O plenário do Senado pode votar nesta terça-feira, 22, o PLS 281/12, que integra a Reforma do Código de Defesa do Consumidor. O projeto conta com parecer do Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) contemplando…
Deputado Federal e relator da Comissão Especial que analisa a PEC 82/07, Alessandro Molon (PT-RJ), assegurou votar a proposta até a segunda quinzena de maio. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, presidida pelo Deputado Fábio Trad (PMDB/MS), promoverá, a pedido das entidades, no dia 22 de maio, das 14h às 15h, na…
Em continuidade ao trabalho parlamentar que Diretores, Delegados e Associados da UNAFE vêm realizando no Senado Federal em favor da previsão dos honorários advocatícios no projeto do novo CPC, a UNAFE elaborará cronograma para custeio da vinda de 06 integrantes da associação, por semana, à Brasília. O calendário será para visitas parlamentares a serem realizadas…
Em 2007 a entidade propôs ação ordinária requerendo a restituição de valores descontados no período de janeiro a abril daquele ano, em razão da redução da idade limite para pagamento do auxílio pré-escolar. A sentença, já com trânsito em julgado, foi pela procedência do pedido e garante a devolução dos valores descontados. Associados da UNAFE…
Na tarde desta terça-feira, 15, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio e demais representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram novamente com o presidente da comissão especial que analisa a PEC 82/07, Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), para pedir a votação da proposta, o mais breve possível. Na reunião, os presentes ressaltaram a importância da…