Em continuidade ao trabalho de visitação em unidades da AGU, os Diretores de Relações Institucionais e da Terceira Região da UNAFE, Diogo Tristão e Flávio Munakata, se reuniram na última quinta-feira, 27, com membros da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André-SP, para debater as necessidades e pleitos relatados pelos membros da unidade. Na…
A Assessoria Jurídica da UNAFE emite nota de esclarecimento acerca do recurso extraordinário nº602.381/AL (férias de 60 dias para Advogados Públicos Federais). Veja abaixo a íntegra da nota. Como é de conhecimento de todos, o STF rechaçou a tese defendida pelos Procuradores Federais no sentido de que a matéria relativa ao regime jurídico dos Advogados Públicos…
Na última quinta-feira, 27, os Diretores de Relações Institucionais e da Terceira Região da UNAFE, Diogo Tristão e Flávio Munakata, se reuniram com membros da Procuradoria Seccional Federal de Santo André-SP para apresentar a atuação da UNAFE em prol da Advocacia Pública Federal e seus membros. Na reunião, os representantes da UNAFE debateram com os…
Centro de Estudos da entidade elaborou diversos dispositivos para o novo CPC. 10 sugestões foram acolhidas e termos ligados à Advocacia Pública foram citados cerca de 15 vezes no novo Código. O Portal da CBN, A Voz do Cidadão, destacou na última terça-feira, 02, a atuação da UNAFE na inserção de dez emendas favoráveis à…
Desde o início da tramitação do projeto do novo Código de Processo Civil, em 2010, a UNAFE conseguiu que várias emendas de autoria da entidade fossem acolhidas no texto final do projeto. As sugestões primam pelo fortalecimento da AGU e seus membros, pela consolidação da Advocacia Pública Federal como função essencial à justiça. O novo…
Os associados da UNAFE, Suzana de Souza Times e Fábio Oliveira, se reuniram na última quarta-feira, 03, com o Deputado Federal André de Paula (PSDB-PE), para pedir apoio à PEC da probidade. Na reunião, os representantes da entidade explicaram os principais pontos da PEC 82/07, que busca garantir autonomia administrativa, orçamentária e técnica à Advocacia…
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal estão organizando uma Paralisação Nacional, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro, com a participação dos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Procuradores do Banco Central do Brasil. O objetivo da Paralisação Nacional é apresentar as dificuldades enfrentadas pelos membros da Advocacia…
A UNAFE informa que já foram preenchidas as vagas ofertadas para associados que manifestaram interesse em participar da Mobilização Total a ser realizada na próxima semana, nos dias 09 e 10 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília e nos estados. O nome dos contemplados que vão aderir ao movimento em Brasília serão divulgados oportunamente. O…
Diretores, Delegados e associados da UNAFE realizaram intensa atuação parlamentar no Congresso Nacional nos dias 25 e 26 de novembro. Os representantes traçaram um plano de ação articulada para abordar o maior número possível de parlamentares e líderes e conseguir apoio à PEC 82/07 e na interlocução com a Presidente da República para aceitação da…
Em agosto de 2011, a UNAFE impetrou mandado de injunção coletivo (Mandado de Injunção nº 4208/DF), objetivando o reconhecimento da mora legislativa e a aplicação do regime geral de previdência aos Advogados Públicos Federais substituídos. Em decisão do Ministro Gilmar Mendes, relator da ação, foi concedida parcialmente a ordem para determinar às autoridades administrativas que…