Em edição desta terça-feira, 22, a revista Época online destacou a realização do ato público em prol da aprovação da PEC 82/07, que concede autonomia para a Advocacia Pública Federal, ocorrido na tarde desta terça-feira, na Câmara Federal. A publicação da divulga o ato simbólico que foi articulado pelas entidades do Movimento Nacional pela Advocacia…
Atuação da UNAFE assegurou acolhimento de emenda que destaca a relevância da Advocacia Pública Federal nas relações de consumo e serviços públicos. O plenário do Senado pode votar nesta terça-feira, 22, o PLS 281/12, que integra a Reforma do Código de Defesa do Consumidor. O projeto conta com parecer do Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) contemplando…
Deputado Federal e relator da Comissão Especial que analisa a PEC 82/07, Alessandro Molon (PT-RJ), assegurou votar a proposta até a segunda quinzena de maio. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, presidida pelo Deputado Fábio Trad (PMDB/MS), promoverá, a pedido das entidades, no dia 22 de maio, das 14h às 15h, na…
Em continuidade ao trabalho parlamentar que Diretores, Delegados e Associados da UNAFE vêm realizando no Senado Federal em favor da previsão dos honorários advocatícios no projeto do novo CPC, a UNAFE elaborará cronograma para custeio da vinda de 06 integrantes da associação, por semana, à Brasília. O calendário será para visitas parlamentares a serem realizadas…
Em 2007 a entidade propôs ação ordinária requerendo a restituição de valores descontados no período de janeiro a abril daquele ano, em razão da redução da idade limite para pagamento do auxílio pré-escolar. A sentença, já com trânsito em julgado, foi pela procedência do pedido e garante a devolução dos valores descontados. Associados da UNAFE…
Na tarde desta terça-feira, 15, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio e demais representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram novamente com o presidente da comissão especial que analisa a PEC 82/07, Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), para pedir a votação da proposta, o mais breve possível. Na reunião, os presentes ressaltaram a importância da…
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio acompanhou nesta terça-feira, 15, a audiência pública para debater a campanha salarial dos servidores públicos federais em 2014, realizada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, da Câmara Federal. Na audiência, representando o Poder Executivo, o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento,…
Na última sexta-feira, 11, o Delegado da UNAFE no Rio Grande do Sul, Samir Bahlis Dalmas, em conjunto com representantes da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal, se reuniu com a Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), em seu gabinete na sede do partido em Porto Alegre-RS, para tratar da previsão dos honorários advocatícios no novo…
Na última segunda-feira, 07, o Advogado Público Federal, Marco Aurélio de Oliveira Rocha, os associados da UNAFE, Ricardo Marcelino Santana, Aécio Pereira Junior e Silvio Claudio Ortigosa, e o Presidente da APREMS, Fábio Jun Capucho se reuniram com o Senador Waldemir Moka (PMDB-MS), para pedir apoio à manutenção da previsão dos honorários advocatícios no novo…
A UNAFE encaminhou nesta sexta-feira, 11, ofício à Advocacia-Geral da União em que solicita a realização de debates entre os candidatos inscritos no processo eleitoral para formação do Conselho Superior da Instituição. No documento a entidade também solicita abertura de canal para envio de perguntas dos membros da AGU aos candidatos. O processo eleitoral foi…