Associados, diretores e delegados da UNAFE e demais entidades representativas da Advocacia Pública realizaram durante todo o dia de hoje, 25, mobilização na Câmara dos Deputados em busca de apoio para a PEC da probidade. Os Advogados Públicos Federais abordaram os parlamentares da Casa, explicando os principais pontos da matéria e pedindo apoio para colocação em…
Os membros do Colegiado da UNAFE se reuniram em novembro, em Brasília, para traçar os próximos passos a serem seguidos pela entidade nos primeiros meses do ano de 2015. Foram debatidos diversos pontos considerados cruciais para a atuação da entidade. Na reunião, o Assessor Parlamentar da UNAFE, Marcos Augusto de Queiroz, relatou aos presentes o…
Entre os integrantes que irão gerir o Fundo, está o Advogado Público Federal, associado da UNAFE, Daniel Pulino, eleito como Conselheiro Titular. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, divulgou na tarde de hoje, 18, Nota Pública em que cobra a imediata nomeação e posse dos representantes eleitos para gestão da…
Durante esta semana representantes da UNAFE consolidaram o apoio de mais dois Deputados Federais de São Paulo em prol da PEC da probidade. As reuniões foram realizadas para pedir apoio aos parlamentares em busca de celeridade na votação da Proposta de emenda à Constituição nº82/2007. Na reunião com o Deputado Federal Ricardo Izar (PSD-SP), os…
Plenário do Senado aprovou texto final do projeto que seguirá para sanção da Presidência da República. O texto acolhido pelos Senadores prevê “os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”. Na manhã desta quarta-feira, 10, o plenário do Senado Federal aprovou texto base do projeto do novo Código de Processo Civil. A…
Diretoria da entidade se reuniu com o Advogado-Geral da União para tratar do assunto. Ofícios foram encaminhados solicitando medida contundente para desburocratizar a promoção dos membros das carreiras. A atuação da UNAFE assegurou que a Advocacia-Geral da União divulgasse na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15, portarias que dispõem sobre a promoção…
UNAFE disponibilizará transporte com saída da AGU às 10h45 A UNAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais a se mobilizar no Congresso Nacional em busca de pressionar a votação do novo Código de Processo Civil. O relatório contempla o dispositivo que assegura o percebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos Federais, além de diversas outras…
Durante a reunião do Conselho Superior da AGU da última terça-feira (09), foi julgado o pedido de reconsideração da decisão acerca da promoção do Advogado Público Federal, Jorge Rodrigo Araújo Messias, Procurador da Fazenda Nacional, cedido à Casa Civil. O Procurador da Fazenda Nacional apresentou “pedido de reconsideração” ao Conselho Superior da AGU contra o…
No dia 26 de setembro de 2014 a UNAFE protocolou ofício na Advocacia-Geral da União e também na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional requerendo providências quanto a alteração no quadro de vagas de promoção da Procuradoria da Fazenda Nacional. O ofício destacava que as carreiras da Advocacia Pública Federal tornaram-se aquelas de remuneração mais baixa entre as…
Em resposta aos chamamentos da UNAFE, os Advogados Públicos Federais em Porto Alegre têm se mobilizado nos diversos atos propostos com o objetivo de alertar para as dificuldades, enormes carências estruturais e defasagem remuneratória dos membros das carreiras da AGU. Os últimos atos ocorridos no Rio Grande do Sul, com apoio inúmeros associados da UNAFE no…