No documento, Comissão afirma que “vê com bastante preocupação o fato de acordos firmados com o governo federal serem simplesmente descumpridos” A Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da OAB/RJ publicou, na última quarta-feira (15), nota oficial demonstrando preocupação com a crise na Advocacia Geral da União (AGU). No texto, a comissão ressalta o descumprimento…
A nova etapa da consulta ficará disponível no site da entidade a partir das 12h desta sexta-feira até as 20h da próxima segunda-feira (20). Participe e ajude a traçar os novos rumos das lutas dos Advogados Públicos Federais. A ANAFE divulgou nessa quinta-feira (16), o resultado dos votos computados na enquete virtual disponibilizada no site…
A pesquisa de opinião ficou disponível aos associados no site da entidade no período entre 10 e 16 de junho. Terminou na noite dessa quinta-feira (16) o período de votação na Assembleia Geral Extraordinária da ANAFE. A enquete solicitou que os associados definissem as próximas medidas a serem tomadas diante do descumprimento do acordo firmado…
Durante o “estado de mobilização”, os Advogados Públicos Federais devem paralisar suas atividades para reivindicar o cumprimento do acordo celebrado com as carreiras jurídicas da AGU, em 2015. A ANAFE convoca todos os Advogados Públicos Federais para aderirem ao Dia Nacional de Paralisação, que será realizado na próxima terça-feira (21). A mobilização tem o objetivo…
Votação definirá pautas para as novas estratégias de mobilização. Termina nesta quinta-feira (16) o período de votação eletrônica na Assembleia Geral Extraordinária da ANAFE. A enquete aborda as próximas ações a serem tomadas diante do descumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e os membros das carreiras da AGU. O presidente da ANAFE, Marcelino…
Atos e reuniões locais foram realizados em Brasília e nos estados em apoio ao Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal. Na tarde dessa terça-feira (14), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno Machado, e demais representantes da entidade se reuniram com Advogados Públicos Federais em Brasília para o alinhamento das…
Proposta altera a remuneração de servidores públicos, reestrutura cargos e carreiras, além de prever o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Aprovado na Câmara Federal, o projeto de lei que traz em seu bojo medidas para o fortalecimento da Advocacia Pública Federal e seus membros tramitará no Senado como PLC 36/2016. A matéria…
As chapas, inscritas até o dia 11 de maio, foram composta por um titular e um suplente integrantes da respectiva carreira. Não serão admitidos votos em chapa de candidatos de outra carreira. Está marcada para o próximo dia 28 de junho a votação para a escolha dos representantes de carreiras para o Conselho Superior da…
Votação da proposta que estava na pauta de quarta-feira (15) foi cancelada hoje. Ainda não há ainda nova data para a realização da análise. A votação da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 18, de autoria da UNAFE, sucedida pela ANAFE, que pede à Suprema Corte a edição de enunciado que reconheça a exclusividade do…
Entidade destaca que a participação de todos é fundamental para a adoção de medidas pelo cumprimento integral do acordo, bem como pelo tratamento isonômico com as demais Funções Essenciais à Justiça. A diretoria da ANAFE convoca todos os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com votação exclusivamente eletrônica, para deliberar a respeito das próximas…