A UNAFE VEM A PÚBLICO externar sua decepção com o pacote lançado no dia 18 de março de 2015 visando o combate à corrupção. Tais ações, anunciadas com pompa e circunstância pela Excelentíssima Senhora Presidente da República, não atacam o âmago do problema: a necessidade de prevenção dos atos de corrupção. As medidas anunciadas são…
A PEC 82/07, deverá ser votada na próxima semana. Membros da entidade poderão vir a Brasília para encampar a luta pela autonomia da Advocacia Pública. Participe! A UNAFE vai custear 10 vagas para a vinda de interessados em aderir à mobilização intensa pela aprovação da PEC 82/07. A proposta está na pré-pauta e pode ser…
A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR), a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), a Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV), a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional…
Em razão de alterações no cronograma de realizações das assembleias locais/regionais, a data final para decisão sobre a decretação de greve foi alterada e ocorrerá no dia 29 de abril. A Diretoria da UNAFE divulgou nesta quarta-feira, 18, a compilação do resultado final dos votos computados na enquete virtual disponibilizada no site da entidade. O…
As entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, em vista da apresentação do denominado “Pacote Anticorrupção” do Governo Federal, vêm a público manifestar a preocupação com a eficácia das medidas anunciadas, haja vista que se sustenta em projetos ainda nascedouros e meramente repressivos, à exceção da regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), sem…
Em campanha de combate à corrupção no Congresso Nacional, a OAB Federal apresentou manifesto em que defende a valorização da Advocacia Pública com Instituição de Estado, e não de Governo. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, atuou nesta terça-feira, 17, em agenda com autoridades, líderes partidários e juristas para apresentar o Plano…
Nesta segunda-feira, 16, representantes da UNAFE se reuniram com o Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) para pedir o apoio do parlamentar às principais reivindicações dos membros da Advocacia Pública Federal. A reunião priorizou a defesa das PECs 82/07 e 443/09. Foi apresentada ao Deputado a defesa da PEC 82/07, que prevê a autonomia administrativa, orçamentária e…
A 4ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado será realizada em Brasília no mês de junho. Com o tema “Agenda de desenvolvimento e qualidade do serviço público“, o encontro busca trazer reflexões a respeito desenvolvimento das carreiras, promovendo a qualidade do serviço público e a valorização das funções públicas. O encontro ocorrerá…
Texto final do novo Código sancionado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, destaca que “os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”. Nesta segunda-feira, 16, foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseeff o texto do novo Código de Processo Civil- CPC. A matéria contempla emenda inserida na Câmara Federal com a previsão dos…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil- UNAFE agradece, em nome dos quase 2 mil Advogados Públicos Federais que representa, o apoio imprescindível do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, nas pessoas do Presidente, Marcos Vinícius Furtado Coelho e do Conselheiro Federal Aldemário Araújo Castro, pela aprovação do dispositivo que…