A publicação que conta com a participação de diretores e membros da ANAFE será editada pelo Conselho Federal da OAB. Será lançado na próxima terça-feira (7) o livro “Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça”, organizado por membros da ANAFE. A obra será apresentada ao público a partir das 20h, no Conselho Federal…
Em nível nacional, a paralisação cobrará o cumprimento integral do acordo e tratamento isonômico com as demais funções essenciais à justiça. Como resposta ao descumprimento do acordo do governo com os membros da AGU, a ANAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais a participarem da paralisação nacional que será realizada na próxima terça-feira (7). A…
A ANAFE convida todos os Advogados Públicos Federais a participarem do Congresso “O Poder Público e o Novo CPC”, que será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília, no Auditório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, localizado no SAUN, QD. 5, Lote C, Torre D , 2º Subsolo (Centro Empresarial CNC). Programação: Dia 15/06…
Os procuradores associados da ANAFE Marina Battilani e Bruno Bianco serão palestrantes no Curso de Capacitação em Benefícios Previdenciários por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente), que será realizado nos dias 6 e 7 de junho, na Escola da AGU em São Paulo. Trata-se de seminário com foco na análise de laudos médicos referentes…
Em convocação da ANAFE, os Advogados Públicos Federais presentes na sede da AGU manifestaram-se pedindo a aprovação do PL 4254/15. Após concentração realizada nesta quarta-feira (1º), em frente ao prédio sede da AGU, em Brasília, foi entregue em mãos ao advogado-geral da União substituto e adjunto, Luís Carlos Martins Alves Júnior, requerimento solicitando que o…
A atuação realizada na Câmara Federal pelo PL reuniu mais de 100 membros da AGU de todo o Brasil. Mobilização continua nesta quarta-feira (1º). Após intensa atuação parlamentar dos membros da ANAFE e demais Advogados Públicos Federais, que conquistaram apoio de diversos parlamentares para apreciação do Projeto de Lei 4254/2015, o requerimento de urgência da…
No documento, foi destacada a jurisprudência do próprio STF neste sentido, além de súmula proposta pela então Unafe. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (30/5), uma manifestação solicitando exclusividade do exercício das atribuições das funções da advocacia pública por membros efetivos de suas respectivas carreiras, nos termos dos…
O intuito do evento é fazer uma ampla divulgação dos enunciados aprovados na plenária, a fim de contribuir com a atuação das Procuradorias e com a aplicação do novo CPC pelo Judiciário. Nos dias 17 e 18 de junho, acontecerá o I Fórum Nacional do Poder Público. O evento que será realizado na sede da…
A ANAFE entrará em contato com os contemplados para passar as informações das reservas. A ANAFE informa que estão encerradas as inscrições para o custeio da vinda de associados a Brasília, na próxima semana. A mobilização, que será realizada de terça (31/5) a quinta-feira (2/6), tem o objetivo de ampliar a atuação da ANAFE pela…
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal convocam os membros da AGU lotados no Distrito Federal para comparecerem em peso ao corredor de líderes da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (31/5), às 13h30, permanecendo ao longo do dia na Casa Legislativa para lotar as galerias. O objetivo da mobilização é viabilizar a votação da…