Não obstante a gravidade da situação, desde o dia 11 de março de 2008 não há a convocação de nenhuma Assembléia em Brasília para discutir com toda a categoria sobre as próximas ações a serem tomadas visando a intensificação da greve. A convocação de Assembléia Nacional, após o resultado da reunião ocorrida ontem, é fator…
A decisão ora impugnada reconheceu a legitimidade da greve e deferiu, com fundamento nos julgamentos dos Mandados de Injunção 670/ES e 712/PA, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar que a União se abstenha de adotar qualquer medida disciplinar ou sancionatória, além de atos de retaliação ou de represália, inclusive corte…
Diante da decisão do Ministro, que reconhece a competência do STJ para a resolução do conflito, o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal anunciou, em boletim extraordinário, que dará "cumprimento à decisão", dando continuidade à mobilização "sem a greve". Tal decisão jamais poderia ser tomada sem a convocação de assembléias da categoria. A uma porque…
Segue, na íntegra, a ata da assembléia. ATA DE ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL/RN Aos 09 dias do mês de abril de 2008, às 10:00 horas, na sede da PFE INSS em Natal, reuniram-se 20 (vinte) Advogados Públicos Federais indicados na lista de presença anexa, deliberando POR UNANIMIDADE PELA CONTINUIDADE…
Nota 3772 09/04/08 Nota aos advogados públicos federais Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que permitia o exercício da greve sem sanções para as carreiras da AGU, a direção da Advocacia-Geral da União (AGU) tomou as seguintes providências: …
O convênio foi assinado pelo presidente Nacional da OAB, Cezar Britto. Além do presidente, estiveram presentes durante a cerimônia o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Junior, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antonio Busato, e o diretor-financeiro da UNAFE, Eduardo Nogueira da Gama.
Segue inteiro teor da ata. ATA DA ASSEMBLÉIA DO FÓRUM ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO Aos 9 de abril de 2008 reuniram-se em Assembléia da representação estadual do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal trinta e oito Advogados Públicos Federais no auditório da Delegacia da Receita Federal no Espírito Santo. Foi aberta a reunião pelo Dr.…
Abaixo, a ata da assembléia conjunta das carreiras. ATA DA ASSEMBLÉIA CONJUNTA PORTO ALEGRE/RS, DE 09.04.2008, DOS ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS Aos nove dias do mês de abril de dois mil e oito, a partir das quatorze horas e quarenta e cinco minutos, em única chamada, reuniram-se, 72 advogados públicos federais, para a realização de…
A suspensão da tutela era uma possibilidade já prevista pela categoria e não tem o condão de impedir a nossa luta até a vitória. O direito constitucional de greve continua e o nosso movimento em momento algum foi considerado ilegal ou abusivo. A categoria estará reunida nesta quinta e sexta-feira (10 e 11/4) em…
Conforme divulgado ontem pela UNAFE, a decisão proferida na STA 207 não declarada a ilegalidade da greve da Advocacia Pública Federal, não obstante ali se tenha registrado o entendimento do Ministro Gilmar Mendes de que a deflagração de greve implica na suspensão do contrato de trabalho. De acordo com o Ministro, a competência para decidir…
