A iniciativa contou com o apoio da Escola Superior e da Ouvidoria-Geral da AGU. A tenda funcionou das 8h às 13h e ofereceu um trabalho exclusivamente institucional de divulgação do papel e atribuições dos Advogados Púbicos Federais para a população que assistia ao Desfile de Sete de Setembro. Na tenda, representantes das entidades de classe…
Na oportunidade, o Comando de Mobilização Nacional transmitirá aos presentes informações atualizadas sobre as últimas negociações em curso com o Governo, especialmente acerca da audiência ocorrida no último dia 05/09 com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo. Na audiência, o Secretário comunicou aos dirigentes do Forum que o marco…
Diante da informação repassada ao Forum pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento de que a junta orçamentária (Casa Civil, Planejamento e Fazenda) decidirá sobre a questão remuneratória dos Advogados Públicos Federais na próxima quarta-feira, 12/09, comunicando-a ao Fórum na quinta-feira, a Assembléia aprovou a realização de mais uma paralisação de 24 horas. A paralisação…
Amanhã, dia 13 de setembro, haverá nova concentração em frente ao Ministério do Planejamento, a partir das 16h30, aguardando audiência que será concedida aos dirigentes do Forum Nacional, a ser realizada uma hora após, com o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Dr. João Bernardo. A partir das 18h30 de amanhã, dia 13/09, todos os colegas…
Tão logo a UNAFE tomou conhecimento da tentativa de imputar a responsabilidade ao Advogado Público pela juntada de documentos apresentados pela Administração, a entidade de classe que representa todas as carreiras da Advocacia Pública Federal reagiu firmemente. Contactou-se o colega e preparou-se nota de desagravo encaminhada, entre outros, à AGU, à PGF e à OAB,…
Qualquer que seja a proposta, no entanto, ela já se inicia em descompasso com a expectativa da categoria. Na última assembléia de Advogados Públicos realizada no dia 11 em São Paulo, por exemplo, consignou-se a necessidade de se manter o pleito pela isonomia com o Ministério Público Federal. No mesmo dia, em Sergipe, o presidente…
Observamos que o evento coincide também com o primeiro ENAFE, que acontecerá em Santa Catarina, o que impede a participação no nosso evento dos procuradores chefes da PFE INSS, convocados para essa reunião. Além disso, e muito mais grave, várias palestras divulgadas como se fossem parte da reunião de trabalho na verdade compõem a programação…
Vale registrar que, como dito e reiterado em todas as oportunidades que o Forum esteve com o governo, foram dois compromissos assumidos e descumpridos com a advocacia pública federal. “Não podemos nunca perder a capacidade de nos indignarmos”. Logo após a reunião no Ministério do Planejamento, ocorreu a Assembléia do DF na sede da ANPPREV…
A proposta ainda tem que passar por outras votações na Casa e, se aprovada, valerá para os demais membros do Poder Judiciário. Se isso acontecer, o aumento vai gerar um impacto de R$ 103,6 milhões por ano nos cofres públicos. O valor, que beneficia o alto escalão da Justiça, é quase equivalente ao total gasto este ano com toda…
Proposta alternativa de Remuneração dos Membros das Carreiras Jurídicas da União Categoria Subsídio Atual A partir de novembro de 2007 A partir de abril de 2008 A partir de novembro de 2008 A partir de abril de 2009 Especial 12.900,42
