Advocacia pública obtém vitória no Senado Federal

Após intenso trabalho no Senado Federal, representantes da Apesp e da Unafe conseguiram incluir a advocacia pública na PEC 46/2008, que restabelece a aposentadoria integral para os membros do MP, Defensoria Pública e Magistratura. O relator da PEC na CCJ, senador Marconi Perillo (PSDB/GO), após acolher emenda proposta pela Apesp, protocolou hoje cedo um novo…

Artigo: A defesa do Estado e o processo civil

Márcia Barreta Fernandes Semer, 45 Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). O novo Código de Processo Civil traz uma grande preocupação: a fragilização da defesa do Estado, com ênfase na redução de prazos UMA COMISSÃO de juristas, encarregada de elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), apresentou recentemente, aos…

Associado à UNAFE subscreve ação inédita para ressarcimento de 176 benefícios acidentários contra empresa metalúrgica

O advogado público federal associado à UNAFE Dimitri Brandi de Abreu subscreveu ação inédita proposta pelo Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria-Seccional Federal de Campinas, na qual foi pedido o ressarcimento de 176 benefícios acidentários contra a empresa metalúrgica do setor automotivo Eaton Ltda, cuja filial em Campinas produz embreagens de veículos. A ação foi…

Grupo de discussão será criado para troca de informações sobre a compra de apartamento em Águas Claras

Os associados interessados na compra de apartamento, a preço de custo em Águas Claras, sugeriram, em reunião realizada ontem (29/04), a criação de um correio eletrônico para discutir e trocar informações sobre a compra de apartamentos na cidade. A próxima reunião do grupo de associados interessados no projeto será marcada por meio desse e-mail, que…

Novo associado da UNAFE concede desconto em seu livro Benefícios Previdenciários

O procurador federal Hermes Arrais Alencar associou-se à UNAFE neste mês, e, para celebrar a ocasião, disponibilizou dois exemplares de sua obra “Benefícios Previdenciários” para sorteio entre os demais associados da entidade. O novo associado fornece, ainda, desconto de 50% de desconto para associados na aquisição de outros 50 exemplares, sendo 30 necessariamente para a…

Aposentadoria integral: CCJ do Senado adia votação da PEC 46/2008 para a próxima quarta-feira

A Proposta de Emenda Constitucional nº 46/2008, que exclui os membros do Poder Judiciário das regras estabelecidas pela reforma da previdência (a Emenda Constitucional nº 41/2003), colocada em votação, hoje (28/04), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, foi adiada para quarta-feira da próxima semana pelo presidente da Comissão senador Demóstenes…