Campanha contra a terceirização: TRF1 mantém liminar que veda terceirização das atividades da AGU

Em sua decisão, o Relator reconheceu que as atividades de elaboração de pareceres técnicos, peças jurídicas e acompanhamento e suporte na proposição de alterações legislativas, todas previstas no edital nº 1/2008, pertencem aos advogados públicos federais, não podendo ser terceirizadas a pessoas estranhas aos quadros da AGU. O Magistrado afirmou que a decisão foi acertada,…

AGU inaugura nova unidade da PSF em Campinas

A cerimônia de inauguração da PSF em Campinas ocorreu às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Estiveram presentes o Chefe de Gabinete da PGF, Antônio Roberto Basso, a Procuradora-Regional Federal da Terceira Região, Sofia Mutchnik, o Procurador Regional da União da 3ª Região, Gustavo Amorim, além de representantes do TRT da 15ª Região, Ministério…

Vitória da UNAFE no Combate à Terceirização

Para impedir seu descumprimento, o acordo prevê multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada profissional irregularmente contratado, com responsabilidade solidária para o agente público do Ministério da Justiça que descumprir essa cláusula. A cobrança da multa não valida a contratação irregular, que terá de ser revogada. Caso haja algum bacharel contratado atualmente, o…

Benefícios: UNAFE e SONY firmam convênio

Com esta parceria, os associados podem comprar os produtos da Sony 24 horas pela internet em até 10x sem juros*. Para conseguir o desconto o associado deve fazer um cadastro rápido no site www.sonystyle.com.br/corporativo e utilizar o código promocional que pode ser solicitado pelo e-mail atendimento@unafe.org.br ou pelo telefone da UNAFE 61 3037-9441. * para…

UNAFE Solicita à PGF Esclarecimentos Sobre Remoção de Procuradores

Em seu requerimento, a entidade solicita esclarecimentos sobre a redução de vagas em cidades do interior, considerando o descredenciamento de advogados pelo INSS; informações sobre as diferenças existentes entre vagas de lotação e exercício em diversas localidades; e quais serão os critérios para eventuais remoções de ofício. A entidade também solicita a lista de antiguidade…