NOTA DE REPÚDIO

A área onde fica o parque foi cedida ao município de Recife pelo INSS, que o recebeu como pagamento de uma dívida. Em 2001, a Lei 10.175 autorizou a doação do terreno, e, com base nela, o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) resolveu doar o imóvel, remetendo o processo à Procuradoria Federal…

Adams toma posse como novo advogado-geral da União

Após ofício encaminhado pela UNAFE ao presidente da República, solicitando indicação de um membro das carreiras que integram a Advocacia Pública Federal para aprofundar as reformas iniciadas na gestão do ministro Toffoli,  Adams consagrou-se como o primeiro advogado público de carreira a ocupar a chefia da Advocacia-Geral da União. Luiz Inácio Adams é Advogado Público…

UNAFE discute tratamento equivalente entre as Funções Essenciais à Justiça

Durante o encontro, foi discutida a apresentação de uma proposta de emenda constitucional, por meio do deputado José Eduardo Cardozo, para estabelecer a paridade remuneratória entre as Funções Essenciais à Justiça, eliminando o tratamento diferenciado entre elas, injustificável à luz da Carta Magna de 88. Segundo Rogério Vieira, a iniciativa em conjunto das associações da…