Procuradoria Federal Cuiabá-MT: PGF responde ofício da UNAFE sobre problemas estruturais da unidade

A Procuradoria-Geral Federal respondeu na última segunda-feira, 19, ao ofício enviado pela UNAFE no dia 26 de setembro sobre as precárias condições de trabalho e a situação caótica enfrentada pelos Advogados Públicos Federais lotados na Procuradoria Federal do Mato Grosso. Em resposta ao Ofício, a Procuradoria-Geral Federal informou que o documento foi encaminhado à Secretaria-Geral…

PLP 205/12: UNAFE conclama associados a aumentarem pressão na Câmara dos Deputados

O momento é fundamental para demonstrarmos que a exclusividade das atribuições aos membros das carreiras da AGU e a independência técnica são imprescindíveis para preservar a AGU como Advocacia de Estado. Informações relacionadas à Operação Porto Seguro demonstram como a preservação da exclusividade das funções da Advocacia Pública Federal aos membros das carreiras da AGU,…

Nota Pública

A UNAFE sempre lutou pela fiel observância da Constituição da República, vetor do ordenamento jurídico nacional. Neste sentido, defende que a observância do Princípio de Presunção da Inocência é regra inafastável em qualquer processo judicial ou administrativo. Entretanto, a UNAFE vem exteriorizar preocupação com as notícias divulgadas pela imprensa, no último dia 23/11, acerca da…

Procurador-Geral Federal recebe a UNAFE para debater assuntos de interesse da Advocacia Pública

UNAFE esteve reunida na tarde desta terça-feira, 20, com o o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, e com a Subprocuradora-Geral Substituta, Isabela Lemos para tratar de assuntos de interesse dos Advogados Públicos Federais. A Diretora-Geral da UNAFE iniciou a reunião questionando Marcelo Siqueira se existe algum projeto de redimensionamento de lotação nas unidades da Procuradoria Federal, já…

PEC 452/2009: UNAFE acompanha tramitação da proposta na Câmara

A PEC 452/2009, que aperfeiçoa o sistema da Advocacia-Geral da União, incluindo formalmente as Procuradorias das autarquias e fundações públicas na Instituição, assegurando a independência técnica aos Advogados Públicos, entrou em pauta de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara- CCJ, por duas vezes neste mês (14/11 e 21/11). A UNAFE acompanha…