O presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui pelo menos três nomes de peso para assumir o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e deve tomar a decisão nos próximos dias. A influência do atual advogado-geral, ministro José Antonio Dias Toffoli, deverá ser determinante nesse processo, apesar de ele ter dito a interlocutores que não…
Renomados agentes políticos e alguns dos mais destacados especialistas do país foram convidados, para que, durante o evento, realizassem uma avaliação da atuação dos órgãos de controle público, em especial dos Tribunais de Contas, da Advocacia Pública, da Controladoria da União, das Procuradorias dos Estados, do Ministério Público, abordando aspectos essenciais para o funcionamento das…
A decisão de liberação dos pontos dos advogados públicos federais para participação no evento ficará a critério das Chefias dos Órgãos de Execução da Advocacia-Geral da União, que tomarão por base se o afastamento acarretará ou não prejuízo ao andamento regular dos trabalhos. O período de liberação será justificado mediante apresentação de comprovante de participação…
A PRF-5, inaugurada pela Advocacia-Geral da União (AGU), representa judicialmente as autarquias e fundações da região. Segundo informações do sítio da AGU, a unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF) atua em mais de 126 mil processos na primeira instância – 123 mil judiciais e 2.755 extrajudiciais. Nas demais instâncias, a Procuradoria acompanha mais de 51 mil…
Buscando superar esse tratamento desigual entre membros da Advocacia Pública Federal, o Diretor-Geral da UNAFE esteve na PGF para entregar o ofício e pedir a alteração do edital de promoção. A PGF promoteu avaliar o pleito da entidade. Clique aqui e leia a íntegra do ofício. Acompanhe esta e outras notícias da UNAFE no…
No sorteio realizado pelo Centro de Estudos da entidade, foram selecionados três pares de advogados públicos para defender posições contrárias sobre os temas: Funções Essenciais à Justiça e vinculação à OAB, A defesa do interesse público e o exercício da advocacia privada; As vitórias da advocacia pública e a perspectiva de recebimento de honorários advocatícios.…
O encontro se seguiu a outro realizado na semana anterior, com o Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, que teve como pauta também a necessidade de aperfeiçoamento das competências institucionais da Advocacia Pública Federal e o seu reconhecimento enquanto Função Essencial à Justiça. Durante a reunião no Ministério da Justiça, Júlio…
Passados mais de vinte anos da promulgação da Constituição Cidadã, torna-se cada vez mais evidente a substancial conquista que significou a institucionalização do concurso público como forma de provimento de cargos públicos efetivos, voltados para a prestação de serviços públicos à sociedade. A possibilidade de acesso a qualquer cidadão, bem como o evidente incremento na…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, assinou em 10/10/06 contrato com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ, para ofecer a você e sua família o que há de melhor em Assistência Médico-Hospitalar e Odontológico. A ASSEFAZ possui diversas modalidades de Planos de Saúde, formatados sob os…
A UNAFE, cumprindo seu papel social, está viabilizando a todos os Advogados Públicos Federais que são associados à UNAFE e que venham a se associar, a possibilidade de aderir ao Plano de Saúde da Unimed Confederação Centro Oeste e Tocantins, bem como o Plano Odontológico da Prodent. Trata-se de um plano de saúde coletivo…
