Plenário do Senado aprovou texto final do projeto que seguirá para sanção da Presidência da República. O texto acolhido pelos Senadores prevê “os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”. Na manhã desta quarta-feira, 10, o plenário do Senado Federal aprovou texto base do projeto do novo Código de Processo Civil. A…
Diretoria da entidade se reuniu com o Advogado-Geral da União para tratar do assunto. Ofícios foram encaminhados solicitando medida contundente para desburocratizar a promoção dos membros das carreiras. A atuação da UNAFE assegurou que a Advocacia-Geral da União divulgasse na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15, portarias que dispõem sobre a promoção…
UNAFE disponibilizará transporte com saída da AGU às 10h45 A UNAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais a se mobilizar no Congresso Nacional em busca de pressionar a votação do novo Código de Processo Civil. O relatório contempla o dispositivo que assegura o percebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos Federais, além de diversas outras…
Durante a reunião do Conselho Superior da AGU da última terça-feira (09), foi julgado o pedido de reconsideração da decisão acerca da promoção do Advogado Público Federal, Jorge Rodrigo Araújo Messias, Procurador da Fazenda Nacional, cedido à Casa Civil. O Procurador da Fazenda Nacional apresentou “pedido de reconsideração” ao Conselho Superior da AGU contra o…
No dia 26 de setembro de 2014 a UNAFE protocolou ofício na Advocacia-Geral da União e também na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional requerendo providências quanto a alteração no quadro de vagas de promoção da Procuradoria da Fazenda Nacional. O ofício destacava que as carreiras da Advocacia Pública Federal tornaram-se aquelas de remuneração mais baixa entre as…
Em resposta aos chamamentos da UNAFE, os Advogados Públicos Federais em Porto Alegre têm se mobilizado nos diversos atos propostos com o objetivo de alertar para as dificuldades, enormes carências estruturais e defasagem remuneratória dos membros das carreiras da AGU. Os últimos atos ocorridos no Rio Grande do Sul, com apoio inúmeros associados da UNAFE no…
Ato convocado pela UNAFE e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal mobilizou Advogados Públicos Federais em diversos estados do País. Integrando o movimento do Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal, os Advogados Públicos da unidade da Procuradoria Federal em Santos, aderiram à mobilização na última terça-feira, dia 09. Os membros da unidade…
Associados, Delegados e Diretores da UNAFE acompanharam nesta quarta-feira, 10, a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 443 de 2009. O texto objetiva garantir simetria remuneratória entre a Advocacia Pública, o Poder Judiciário e demais Funções Essenciais à Justiça. A UNAFE tem atuado desde a propositura da matéria no parlamento para que…
O Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Diogo Tristão e os Delegados da entidade em Minas Gerais, Fabiano Bastos e Adriana Ignácio estiveram presentes na última semana, no dia 03, em diversas reuniões para tratar de assuntos pertinentes às demandas da Advocacia Pública Federal no estado. Em reunião com o Procurador Chefe da Procuradoria Federal…
Membros da Advocacia Pública Federal em Osasco-SP atenderam ao chamamento da UNAFE para se mobilizar e aderir ao Dia Nacional de Paralisação. Um dos principais objetivos das mobilizações que tem ocorrido nos últimos meses é pedir a aprovação da PEC da probidade e a previsão dos Honorários no novo Código de Processo Civil. A Paralisação…