Ofício encaminhado para a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional Adriana Queiroz de Carvalho solicita audiência para alcançar soluções aos problemas enfrentados pelos Procuradores em Joinville-SC Em reunião na última quinta-feira, 8, na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville-SC, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios e o Diretor de Comunicação Leandro Garcia Machado, receberam cópia do…
Os sites especializados Consultor Jurídico e Última Instância também deram destaque na última sexta-feira, 9, para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4652 movida pela UNAFE e pela Associação Brasileira de Imprensa- ABI no Supremo Tribunal Federal. As entidades questionam dispositivos da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e de uma Medida Provisória que vedam…
Site do Jornal do Brasil destaca ação da ADI da UNAFE em parceria com a Associação Brasileira de Imprensa- ABI. A ação contesta a proibição de manifestação de advogados públicos federais nos meios de Comunicação. Veja íntegra da matéria publicada no site do jornal: ABI contesta no STF proibição de manifestações de advogados da…
O site do Supremo Tribunal Federal destacou na última sexta-feira, 09, a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais…
O delegado da UNAFE, Leonardo Furian, participou da audiência pública realizada no dia 08 de setembro na Câmara Municipal de Porto Alegre e apresentou as propostas elaboradas pelo Centro de Estudos da entidade para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Estiveram presentes no evento, além do Delegado da UNAFE, a coordenadora geral de…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado pelo Assessor Jurídico da entidade, Maurício Verdejo, se reuniram na tarde de segunda-feira (05/09) com o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, para tratar da ADI nº 4297 e da PSV 18. Na ADI nº 4297, a UNAFE pede o fim da dupla vinculação dos Advogados…
A Associação Brasileira de Imprensa – ABI ingressou, junto com a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra o inciso III do art. 28 da Lei Complementar nº 73/93 (Lei Orgânica da AGU) e contra o inciso III do § 1º do…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado do diretor de comunicação, Leandro Garcia Machado, visitou ontem, quinta-feira, a sede da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville/SC. Foi realizada uma reunião com os Procuradores em exercício na unidade, que aproveitaram a ocasião para entregar ao dirigente da UNAFE uma cópia do Memo 220/2011/PSFN (ver inteiro…
O site do Jornal Correio do Brasil destacou hoje, 09, a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais e…
A Procuradoria Geral Federal- PGF, respondeu por meio do ofício nº 101, ao pedido de providências protocolado pela UNAFE que solicitava providências para preenchimento de vagas em aberto na Procuradoria Federal Especializada em Itabaiana-SE. No documento o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, esclarece que até o fim do exercício, três Procuradores serão convocados para…
