A UNAFE participou na manhã desta terça-feira, 30, juntamente com os representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, de reunião com o Senador Paulo Paim (PT-RS), para tratar sobre o seu Projeto de Lei de Greve dos Servidores Públicos. Para iniciar a reunião, os Dirigentes destacaram…
Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais Confira as Edições: – 8° ENAFE 15 a 17 de outubro de 2014 O Encontro, realizado em Foz do Iguaçu- PR teve como tema “A Advocacia Pública e a Defesa do Patrimônio Público”. Oportunizou o debate acerca das ações afirmativas da Advocacia Pública Federal e seus membros na defesa do patrimônio…
A UNAFE participou na tarde desta quinta-feira, 25, juntamente com representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, de reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, para tratar sobre o Projeto de Lei de Greve dos Servidores Públicos.…
O Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou na última semana, seis emendas elaboradas pela UNAFE a projetos de lei que tramitam no Senado para aperfeiçoamento do novo Código de Defesa do Consumidor – CDC. As emendas foram elaboradas pelo Centro de Estudos Normativos da UNAFE e trazem alterações que são favoráveis à Advocacia Pública. As emendas apresentadas alteram artigos…
O Procurador Federal e associado da UNAFE, Adriano Sant’ana, lançou nesta terça-feira, 30, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, a segunda edição de seu livro “A Constituição Viva”. O trabalho, publicado pela editora Lumen Juris, remete o leitor a uma nova perspectiva na reflexão sobre o poder constituinte permanente e cláusulas…
Nesta segunda-feira, 22, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, atendendo a convite da cúpula da Advocacia-Geral da União, participou de reunião com o vice-AGU, Luiz Fernando Albuquerque Faria, seu chefe de gabinete, Francis Bicca e o adjunto do AGU, José Weber Holanda Alves. Estreitamento das relações entre a UNAFE e a AGU e a nova…
O Jornal Correio Braziliense e o Jornal Valor Econômico destacaram na ultima semana o VI Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais, realizado em Brasília entre os dias 17 e 19 de outubro. No dia 18 de outubro, o evento foi citado em uma notícia do Jornal Valor Enonômico sobre o então presidente do Instituto Nacional…
O Jornal Estado de Minas, publicou na última sexta-feira, 19, o artigo do então Diretor-Geral da UNAFE, em que defende a posição da entidade por uma Advocacia de Estado e o seu papel no combate à corrupção. O artigo, que destaca a questão da desvinculação da AGU ao Poder Executivo, cita a nomeação de pessoas…
O TRF da 1a Região indeferiu nesta segunda-feira, 22, o pedido de suspensão, interposto pela Fazenda Nacional, contra a determinação do prazo de 30 dias para que a União apresentasse as fichas financeiras dos associados da UNAFE. No acórdão, o Desembargador Federal informa que a União foi condenada a restituir aos associados da UNAFE os…
O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP está com inscrições abertas para diversos Curso de extensão online, com início a partir do dia 29 de outubro. As inscrições podem ser feitas até o dia de início dos cursos. Estão disponíveis para matrícula os cursos: Direito Eleitoral, com início no dia 29 de outubro, Atualização…