Associado da UNAFE lança livro sobre questões jurídicas e políticas das agências reguladoras

O Procurador Federal, associado da UNAFE, Gustavo Augusto Freitas de Lima lançará, na próxima sexta-feira, 01, o livro “Agências Reguladoras e o Poder Normativo”, em Brasília. A obra aborda as questões jurídicas e políticas decorrentes da introdução das agências reguladoras no Brasil. O livro trata do exercício do poder normativo, caracterizado pela atribuição conferida aos…

Painel de encerramento do 7º ENAFE: Ministro do STJ Castro Meira defende fortalecimento da Advocacia Pública Federal

Para encerrar o ciclo de debates do 7º ENAFE, o Ministro do STJ Castro Meira, presidiu o painel: “infraestrutura e Grandes eventos: Aspectos sociais, econômicos e jurídicos”. Com auditório cheio, o Ministro defendeu o fortalecimento da Advocacia Pública Federal para regulação e controle de políticas públicas no Brasil. Além do Ministro, também compuseram o painel,…

7º ENAFE: Presidente do Senado defende Advocacia Pública Federal no encontro da UNAFE

Senador Renan Calheiros defendeu a atuação dos Advogados Públicos Federais como fundamental para o Desenvolvimento do País e se comprometeu em dar atenção ‘especial’ para a tramitação da PEC 82/07, a PEC da autonomia da Advocacia Pública, no Senado. O Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu na noite de sexta-feira, 18, no…

7º ENAFE: Painel ‘Universalização do acesso à água e erradicação da pobreza’ destaca missão da Advocacia Pública Federal para a gestão eficiente

Especialistas defenderam investimentos em água e saneamento básico para alavancar o desenvolvimento do Brasil. Atuação da Advocacia Pública como fator eficiente para a gestão de recursos hídricos também foi recomendada no debate. No segundo painel desta sexta-feira, 18, presidido pelo Ministro do STJ, Humberto Martins, e composto pelo Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas e…

AUTONOMIA: Mobilização e articulação da UNAFE assegura instalação da comissão especial da PEC 82/07

Após intensa mobilização da UNAFE e das demais entidades da Advocacia Pública Federal foi convocada via Ato da Presidência da Câmara, reunião para a instalação da PEC 82/07, a PEC da Autonomia para Advocacia Pública. Resultado de um intenso trabalho realizado pela UNAFE e pelos demais integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, o Presidente da…

Bastidores 7º ENAFE: Veja o que disseram as autoridades presentes no encontro

Durante a cerimônia de abertura do 7º Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – ENAFE, diversas autoridades integraram o ciclo inicial do evento. Veja abaixo o que disseram alguns dos convidados que participaram do encontro: Jurista – Diogo de Figueiredo “Na verdade sem independência para a Advocacia Pública, pouco será feito, sempre estaremos em uma…

7º ENAFE: Palestra de abertura traça desafios e perspectivas da AGU para o Desenvolvimento do Brasil

Durante a abertura do 7º Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – ENAFE, ocorrida nesta quinta-feira, 17, os professores Diogo De Figueiredo e Carolina Zancaner promoveram palestras magnas sobre os 20 anos da AGU e o papel da Advocacia Pública Federal na erradicação da pobreza. Para dar início aos trabalhos, o professor e ex-procurador-geral do estado…