Em abril deste ano, a UNAFE encaminhou ofício à PGF em que solicitava que a Instituição adotasse providências para resolver a falta de transporte naquela unidade. Em resposta ao ofício encaminhado pela UNAFE, no dia 27 de abril deste ano, a PGF informou que a falta de transporte que obriga os membros lotados na Procuradoria…
O anteprojeto de lei complementar da AGU também foi discutido pelas entidades com o parlamentar. Na tarde desta quarta-feira, 16, os Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública, se reuniram com o Deputado Federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, Fábio Trad (PMDB-MS), para propor ao parlamentar, a realização de…
O Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anpaf, Anpprev, Apbc, Apaferj e Sinprofaz) e a Unafe reiteraram hoje, 16, o pedido de vista ao anteprojeto de Lei Complementar que altera a LC nº73/93, em curso na Advocacia-Geral da União. O pedido foi reforçado devido à entrada em vigor da Lei n° 12.527/2011, conhecida como…
A União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado, se reuniram na manhã dessa terça-feira, 15, onde foi decidido o constante no Manifesto abaixo: Entidades farão o 2º Dia Nacional de Mobilização de Advertência em 30 de maio e, caso não haja contraproposta do governo às reivindicações, vão propor paralisação a partir de 18 de…
Os Dirigentes do Forvm (Anajur, Anpaf, Anpprev, Apbc, Apaferj e Sinprofaz), Unafe e Anadef se reuniram no final da tarde de hoje, 15, para traçar os primeiros rumos objetivando pressionar o Governo Federal para que efetive o tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça. Considerando o desenrolar da última semana e seus diversos acontecimentos…
A União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado divulgaram hoje, 15, o calendário da campanha conjunta de TV e Rádio em Defesa do Serviço Público de Qualidade. As inserções serão veiculadas ainda neste mês de Maio, em Brasília, na programação das TVs Globo e Globo News, e nas rádios CBN e Band News.…
A UNAFE oficiou hoje, 15, à Presidente do Tribunal do Trabalho da 11ª Região, Valdenyra Thomé, ao Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, e ao Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, solicitando providências para episódio ocorrido no TRT da 11ª Região, que viola prerrogativas de Advogados Públicos Federais. De acordo com a decisão proferida…
O Senado aprovou, na ultima quarta-feira, 09, o PLC 137/2012 que cria 560 cargos de Advogado da União para este ano. O projeto foi incluído em extra-pauta na ordem do dia. Após o prazo regimental para recursos, o projeto segue para Sanção Presidencial. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Senado Federal, alguns Senadores…
O site da Presidência da República publicou nesta terça-feira (15/05) a Lei nº 12.636, de 14 de maio, sancionada pela Presidente da República Dilma Rousseff, que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública, função essencial à justiça, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de março, em todo o território nacional. A proposta de criar…
Entre os diversos palestrantes já confirmados estão o renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Melo e o Professor de Direito Processual da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez García. Está definida a programação do VI Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais- ENAFE, que será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro deste ano, no Royal Tulip Brasília…
