Cardozo afirmou que com a formação da Frente Parlamentar as carreiras da Advocacia Pública vão dialogar mais. "A formação de uma frente parlamentar vai estabelecer uma posição de diálogo com a categoria". Ao final do discurso, o deputado pediu a união dos advogados públicos e ressaltou que esta é a condição essencial para o fortalecimento…
A cartilha foi distribuída a todos os participantes do evento, e está à disposição para aqueles que quiserem conhecer mais sobre o conteúdo do material.
No discurso, Brandi afirmou que a AGU ainda é uma instituição sem independência, o que, para ele, gera concentração de poder na figura do Advogado-Geral da União. "Às vezes é necessário que o advogado público tenha esta independência para denunciar ilegalidades e alertar o governante que determinados caminhos ele não pode seguir", completou. Ao final do discurso,…
"Ficou evidente a necessidade de inovação legislativa para possibilitar a inserção de prerrogativas para os advogados públicos e de garantir a sua livre manifestação, no sentido de atender ao interesse público e ao Estado, e não ao interesse circunstancial do governante".
Dermeval afirmou que o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, durante o evento, trouxe visibilidade às pretensões históricas dos integrantes da AGU, além de permitir a união dos integrantes da advocacia pública em torno de um único projeto. "A gente conseguiu neste Congresso, que trouxe todas as carreiras jurídicas de Estado…
Os advogados públicos federais que já são clientes de outros planos similares aos oferecidos também poderão ter o aproveitamento das carências já cumpridas. Nova tabela de preços Os associados à UNAFE, que eram clientes da Unimed, poderão observar diferenças nos preços em alguns casos. Isso se deve a nova determinação da Agência Nacional de Saúde…
Com adesão ao plano, os advogados públicos federais filiados a UNAFE poderão contar com benefícios como abrangência nacional, isenção de carência, para aqueles que migrarem de outros planos, e valores atrativos. Para que o convênio entre em vigor, é preciso que haja adesões de 50 beneficiários até o da 30 deste mês. Por isso, os…
"A sociedade não aceita mais uma advocacia pública que recorra de tudo e defenda o indefensável. O interesse público não está vinculado exclusivamente à defesa do erário, ele também está presente no reconhecimento e na afirmação dos demais valores constitucionais", completou. O diretor afirmou que as instituições públicas precisam se aproximar da sociedade, "posto que…
Na decisão, a ministra afirma que a entidade tem legitimidade ordinária para representar os advogados públicos federais, podendo atuar em nome dos seus associados. Em seu voto, a ministra destaca que "Pensar em sentido contrário seria violar a norma constitucional que permite a livre associação, daí porque a UNAFE permanece entidade digna de atuação…
