Nessa quarta-feria (09/06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei 54/2010, que cria diversos cargos em comissão para a estrutura da Advocacia-Geral da União. O projeto envolve longa polêmica, em razão da inserção de emenda parlamentar apresentada pela UNAFE e incorporada ao texto original do projeto no início…
Pelo menos 400 assistentes aguardam para ser transformados em advogados públicos. Apesar da polêmica, 11 já foram beneficiados A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de transformar os assistentes jurídicos que atuam na defesa do Executivo federal em advogados públicos está causando polêmica. Parte dos profissionais é contra a promoção desses servidores que já trabalhavam…
Em ano eleitoral é preciso conhecer as propostas de cada candidato e os objetivos de cada um com o Estado brasileiro. Pensando nisso, o Fonacate resolveu elaborar uma carta aos candidatos à Presidência da República para apresentar os principais problemas que afetam o funcionalismo público e, em especial, os anseios das Carreiras Típicas de Estado.…
Anteprojeto do CPC será entregue amanhã a SarneyO anteprojeto do novo Código de Processo Civil será entregue, nesta terça-feira (8/6), às 15h, pela comissão de juristas encarregada de elaborar o texto ao presidente do Senado, senador José Sarney. O presidente da comissão, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, fez um balanço do trabalho,…
Com tópico específico que trata da Advocacia Pública, o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) foi entregue nesta terça-feira ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney. O Advogado-Geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams participou do evento. A reforma do CPC pretende reduzir o tempo de tramitação dos processos, tornando a Justiça…
Nesta terça-feira (08/06), o presidente da comissão de juristas do Senado Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, apresentou ao presidente do Senado, José Sarney, o texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que acolheu algumas das propostas apresentadas pela UNAFE, ainda durante o mês de fevereiro deste ano…
No início da semana passada, o diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, esteve na Advocacia-Geral da União para registrar o apoio da entidade à conclusão do processo de transposição dos assistentes jurídicos à carreira de advogado da União, cujos detalhes foram anunciados pelo consultor-geral da União, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior. Segundo Rogério Vieira Rodrigues, “a…
Pelo menos 400 assistentes aguardam para ser transformados em advogados públicos. Apesar da polêmica, 11 já foram beneficiados A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de transformar os assistentes jurídicos que atuam na defesa do Executivo federal em advogados públicos está causando polêmica. Parte dos profissionais é contra a promoção desses servidores que já trabalhavam…
Na próxima quarta-feira (09/06), será realizado o primeiro sorteio de passagem aérea para o IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (ENAFE), que acontecerá em Belém, de 7 a 15 de novembro. Estarão concorrendo os associados inscritos no Encontro que já tenham suas reservas de hospedagem confirmadas em algum hotel da cidade, conforme regras estabelecidas…
O associado à UNAFE e ex-procurador-geral federal João Ernesto Aragonés Vianna lancará às 19h da próxima quarta-feira (09/06) o livro Curso de Direito Previdenciário, em Brasília. A obra, publicada pela editora Atlas, aborda o estudo da Seguridade Social – saúde, previdência e assistência social – a partir da Constituição Federal e das Leis 8.212 e…
