As entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, em vista da apresentação do denominado “Pacote Anticorrupção” do Governo Federal, vêm a público manifestar a preocupação com a eficácia das medidas anunciadas, haja vista que se sustenta em projetos ainda nascedouros e meramente repressivos, à exceção da regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), sem…
Em campanha de combate à corrupção no Congresso Nacional, a OAB Federal apresentou manifesto em que defende a valorização da Advocacia Pública com Instituição de Estado, e não de Governo. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, atuou nesta terça-feira, 17, em agenda com autoridades, líderes partidários e juristas para apresentar o Plano…
Nesta segunda-feira, 16, representantes da UNAFE se reuniram com o Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) para pedir o apoio do parlamentar às principais reivindicações dos membros da Advocacia Pública Federal. A reunião priorizou a defesa das PECs 82/07 e 443/09. Foi apresentada ao Deputado a defesa da PEC 82/07, que prevê a autonomia administrativa, orçamentária e…
A 4ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado será realizada em Brasília no mês de junho. Com o tema “Agenda de desenvolvimento e qualidade do serviço público“, o encontro busca trazer reflexões a respeito desenvolvimento das carreiras, promovendo a qualidade do serviço público e a valorização das funções públicas. O encontro ocorrerá…
Texto final do novo Código sancionado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, destaca que “os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”. Nesta segunda-feira, 16, foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseeff o texto do novo Código de Processo Civil- CPC. A matéria contempla emenda inserida na Câmara Federal com a previsão dos…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil- UNAFE agradece, em nome dos quase 2 mil Advogados Públicos Federais que representa, o apoio imprescindível do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, nas pessoas do Presidente, Marcos Vinícius Furtado Coelho e do Conselheiro Federal Aldemário Araújo Castro, pela aprovação do dispositivo que…
A UNAFE iniciou neste mês campanha com outdoors em diversos pontos em Brasília, em comemoração ao mês da Advocacia Pública. O intuito é alertar a população a respeito da importância da atuação dos membros da AGU na defesa dos interesses dos cidadãos brasileiros. Na última semana, foram instalados outdoors em novos pontos dando continuidade à…
A UNAFE renovou convênio que garante gratuitamente aos associados a utilização da Sala VIP do aeroporto internacional de Brasília. A renovação busca assegurar ao associado a comodidade na conexão de vôos nacionais e internacionais, com amplo espaço e serviços personalizados oferecidos pelo VIP Club. A UNAFE renovou convênio que garante gratuitamente aos associados a utilização…
Na última semana, representantes da UNAFE compareceram a reunião com o Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) para tratar do apoio do parlamentar aos principais pleitos dos membros da Advocacia Pública Federal. As reivindicações apresentadas buscaram salientar a busca por melhorias de condições de trabalho e estruturais nas carreiras da AGU. Estiveram presentes na reunião o…
Evento promoverá um amplo debate sobre a atuação dos Advogados Públicos em benefício do país e da sociedade Nos próximos dias 18 e 19 será realizado o III Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública. O evento acontecerá no auditório da OAB em Varginha, a partir das 19 horas nos dois dias. O objetivo é promover…