A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) permitiu uma economia de R$ 250 bilhões, , no ano passado, entre os recursos arrecadados e a economia feita pela instituição. A informação foi dada hoje (22) pelo advogado-geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams. No ano passado, a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal…
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou edital de seleção para 111 vagas de procurador federal da Procuradoria-Geral Federal. O cargo tem remuneração de R$ 14.549,53. As inscrições abrem no dia 22 de janeiro e se estendem até 7 de fevereiro. A taxa de inscrição custa R$ 135,00. Quem organiza o concurso é o Centro de…
Foi encerrado o prazo para inscrição de candidaturas aos cargos vagos nas delegacias seccionais da UNAFE nos termos do Edital nº 01/2009. Segue o registro das candidaturas abaixo, abrindo-se a contagem do prazo de três dias para eventuais impugnações. – Delegacia em Minas Gerais: Candidatos: Carlos Marden Cabral Coutinho, procurador federal na PF/MG Gabriel Xavier…
O Fórum pretende apresentar ao Congresso Nacional um Anteprojeto de Lei Complementar sobre afastamento de Dirigente Sindical Representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate estiveram reunidos, nesta quarta-feira (2), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Luiz Antonio de Medeiros Neto, para…
Ex-secretário da Receita Federal, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deseja que os cargos de dirigente dessa instituição e de procurador-geral da Fazenda Nacional sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira. Projetos de sua autoria propondo essas mudanças deverão ser votados este ano pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na defesa dos projetos, Dornelles diz…
Considerando as recentes manifestações de associados interessados em concorrer aos cargos abertos para as Delegacioas Seccionais da UNAFE de que trata o Edital nº 01/2009, bem como o princípio democrático que norteia a entidade e seu interesse em se ver representada em todas as Unidades da Federação, a Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições,…
A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, criou o Fórum permanente A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, criou o Fórum permanente para discutir problemas jurídicos envolvendo questões fundiárias, ambientais e indígenas. Criado pela Portaria 1.326, o grupo é formado por todos os chefes de procuradorias, especializadas ou não. Segundo o procurador-geral federal…
Portaria da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), alterou as regras para a promoção de procuradores. A Portaria 1.329, publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União, modifica as atribuições dispostas na Portaria PGF 1.432/08. Segundo a norma, os procuradores que forem presidentes de comissão de processo administrativo disciplinar…
Com a saída da advogada Ana Luiza Ribeiro do cargo de procuradora-chefe nacional da Anatel, anunciada pela própria procuradora, a diretoria da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE espera que seja aplicada a ON nº 28/2009 (Orientação Normativa) da Advocacia-Geral da União, que confere exclusividade aos procuradores e advogados de carreira da…
Foi encerrado o prazo para inscrição de candidaturas aos cargos vagos nas delegacias seccionais da UNAFE nos termos do Edital nº 01/2009. Segue abaixo o registro das candidaturas, abrindo-se a contagem do prazo de três dias para eventuais impugnações. Após o prazo assinalado, a Comissão Eleitoral julgará eventuais impugnações e encaminhará as cédulas por email, para…
