A audiência pública foi realizada para que os deputados federais pudessem ouvir as entidades interessadas no tema. O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), relator da PEC, considerou importante a participação das associações do setor, “para que o relatório venha fazer justiça e reponha um direito das categorias típicas de Estado”, disse. Além da UNAFE, participaram da…
Na entrevista, Rogério fala sobre a atuação da UNAFE no combate à terceirização, em várias frentes, e informa sobre o andamento das ações civis públicas que a entidade move para garantir a exclusividade das atribuições da Advocacia Pública Federal aos membros da AGU. O Diretor-Geral da UNAFE fala ainda sobre a organização da categoria e…
O terceiro aniversário da UNAFE é marcado por vitórias da associação na luta em defesa da Advocacia Pública Federal. Um exemplo é o recente acordo firmado com o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, em que o MJ fica proibido de contratar bacharéis em Direito para o exercício das funções privativas aos membros…
Estiveram presentes no Ciclo de Palestras sobre Direito Público o Diretor do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino José Dias Filho, e os coordenadores Adriano Pedra, Viviane Silva e Adriana Mallman. Também estiveram presentes no evento a Procuradora Regional Federal, Sofia Mutchnik, o Chefe da Unidade Regional de Atendimento, Rodrigo Ferreira da Silva, o Coordenador-Geral…
O Diretor-Geral da UNAFE, Rogério Vieira, agradeceu a participação de todos e ressaltou a trajetória vitoriosa da entidade nesses 3 anos de existência. Agradeceu o empenho da diretoria anterior, na pessoa do Advogado Público Federal Danilo Miranda, e de toda a equipe UNAFE. Disse estar disposto a lutar pelo fortalecimento da classe e pelos ideais…
“Temos 8 mil advogados públicos federais na ativa, representados por suas associações, todos com o espírito público de contribuir com a sociedade por meio da advocacia pro bono”, assegurou o ministro Toffoli. Segundo ele, havia um parecer anterior da AGU que vedava ao advogado público exercer advocacia fora da instituição. “Tivemos que enfrentar esse parecer…
Com a organização do grupo, o custo do terreno e os gastos com a construção serão divididos, facilitando a aquisição de empreendimento condominial que pertencerá aos associados. Cada empreendimento projetado para o Setor Noroeste terá 48 apartamentos de 4 quartos ou 60 apartamentos com 3 e 4 quartos. Uma excelente oportunidade para investir no mercado…
Adriano Pedra disse que pretende "dar continuidade ao excelente trabalho feito até então”. Para ele, “O Centro de Estudos exerce o papel fundamental de fomentar o debate acerca dos temas que envolvem a Advocacia Pública, através da coordenação e elaboração de estudos que permitam subsidiar a implementação das políticas institucionais priorizadas pela Diretoria da UNAFE.”…
O Congresso tem como público alvo os profissionais do Direito, membros de ONGs, professores e estudantes, entre outros. O evento propõe uma reflexão sobre a necessidade dos gestores e operadores do Direito estarem em conexão com os acontecimentos mundiais e ao mesmo tempo cuidarem das questões cotidianas locais. Serão abordados temas como a “Função Institucional…
A prisão, decretada pelo Magistrado de Cassilândia/MS, tinha por fundamento alegada não implantação de benefício previdenciário – que já estava implantado há meses. A ordem ilegal e abusiva foi cumprida pela Polícia Federal em Campo Grande, muito embora o suposto crime fosse considerado de menor potencial ofensivo, insuscetível de prisão caso o acusado se comprometa…
