Na prática, o relator fez apenas um corte de R$ 243 milhões na proposta de reajuste enviada pelo governo em setembro passado. Pimentel explicou que o corte maior era inviável diante da necessidade de atender às leis já aprovadas e acordos firmados com o funcionalismo para o ajuste este ano. A medida ajuda a reduzir…
A associação entende que o episódio conclama, mais ainda, a união das carreiras jurídicas em torno da valorização da advocacia pública federal, o que deve ser o foco neste momento. Com relação ao Boletim de Greve número 22, divulgado pelo Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, a UNAFE comunica aos seus associados ocupantes de encargos,…
Segundo informações da OAB, os atos públicos em apoio ao movimento grevista serão realizados nacionalmente na próxima quarta-feira, dia 27 de fevereiro, com a participação conjunta do Conselho Federal e de todos os Conselhos Seccionais da entidade. A greve da categoria foi iniciada em 17 de janeiro de 2008, após o anúncio do ministro do…
A manifestação ocorrerá no largo localizado entre os prédios do Tribunal Regional Federal da 3 região e da Procuradoria-Regional da União, na Avenida Paulista. Trata-se de ato de grande importância para a greve dos advogados públicos federais. A presença do maior número de colegas é fundamental, mesmo os que não tenham aderido ao movimento grevista,…
Ao todo são mais de quarenta entidades representativas com atuação municipal, estadual e nacional admitidas. O grande diferencial do plano é que ele possui rentabilidade superior à encontrada no mercado previdenciário, já que por se tratar de uma fundação sem fins lucrativos, é possível cobrar taxas de gestão do ativo muito menor do que a…
No último dia 14/02/2008, os dirigentes do Forum ostensivamente assumiram uma posição: no debate sobre proposta de constituição de um Fundo em prol do Forum em que todos os Advogados Públicos Federais deveriam contribuir, alguns associados da UNAFE questionaram sobre sua situação, tendo em vista que a UNAFE não compõe o Forum. Na discussão, os dirigentes…
O processo continua em trâmite na 2ª Vara Federal de Porto Alegre sob o n° 2008.71.00.001968-1. A UNAFE já requereu sua admissão no feito na condição de Assistente Litisconsorcial. Na ocasião, a juíza responsável pelo processo, Paula Beck Bohn, compreendeu o motivo do pedido e reconheceu que todas as Entidades/Advogados Públicos envolvidos devem receber o…
a) Detalhamento das propostas apresentas pela AGU ao MPOG e ciência das ações implementadas por Vossa Excelência para a resolução da questão remuneratória; b) Inclusão da UNAFE nas reuniões e tratativas agendadas por Vossa Excelência junto aos Ministros de Estado e Congressistas, considerando a expressiva representatividade desta Associação – com mais de 1.300 associados dentre…
Em Brasília o grande ato será realizado no Conselho Federal da OAB a partir das 15 h. O Forum solicita os préstimos dos advogados públicos federais no sentido de dar ampla divulgação à presente Convocação, notadamente interagindo com os Comandos Estaduais e as seccionais das OAB`s nos estados para contatar a imprensa local e se…
Em Brasília, a comissão criada pela UNAFE contactou diversas unidades, visitando as procuradorias do IBAMA, DNIT, DNPM, FUNASA, FUNAI, ANATEL, ANEEL, ANP, CADE e INCRA, bem como a PRF e a Procuradoria Regional do INSS da 1a. Região, a PGF (consultoria), o Serviço de Dívida Ativa do DF, as Consultorias Jurídicas do Ministério do Desenvolvimento…
