A UNAFE parabeniza os advogados da União Hermes Bezerra de Brito Junior, Rogério Antônio Sother, Adriano Carvalho Bezerra de Brito, Flávia Santiago Lima, Alynne Andrade Lima e Lia Meneleu Fiuza Favali, por terem conseguido relevantíssima vitória em uma das maiores ações judiciais do país: a economia de mais de um trilhão de reais aos cofres…
A Advocacia-Geral da União (AGU) em Varginha começou o ano executando uma série de ações voltadas à melhoria dos serviços previdenciários prestados à população e à redução das demandas judiciais propostas no sul de Minas Gerais, em face do INSS. Até o momento, foram visitadas quatro agências da Previdência. Os encontros têm o objetivo de…
Na última sexta-feira, 26/3/2010, realizou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) a quinta audiência pública para colher opiniões sobre o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que está sendo elaborado pela Comissão de Juristas, instituída pelo Ato 379, de 2009, do Senado Federal. Com o auditório “Ministro Costa Manso” repleto de…
A campanha vai se desenvolver com um amplo trabalho de conscientização O advogado público – aquele que desempenha suas atividades junto a órgão público federal, estadual ou municipal – tem direito aos honorários de sucumbência previsto em Lei Federal, mas que muitos gestores se recusam a reconhecer esse diploma legal, o que contribui para o…
Foi julgada procedente, na última semana, a ação civil pública nº 2008.34.00.035289-7, movida pela UNAFE para impedir a contratação ilegal de advogados temporários pelo Ministério das Comunicações. Ao sentenciar o processo, a Juiza Federal Emilia Maria Velano afirmou que “a contratação temporária de profissionais para atuação na seara jurídica, nos moldes esposados no edital atacado,…
No último dia 12 de março, em reunião ordinária ocorrida em Brasília/DF, o Colégio de Representantes da UNAFE – formado por todos os delegados estaduais da entidade – aprovou seu Regimento Interno, que irá disciplinar seu funcionamento e organização. O Colégio de Representantes da UNAFE constitui mais um diferencial da entidade, na busca de uma…
Enquete – Mobilização Caros associados, nas últimas semanas, tem sido recorrente na lista da Unafe (e no grupo do Facebook) o crescente sentimento de que a Advocacia-geral da União vem sofrendo um processo de desvalorização progressiva, o que me motivou a abrir uma discussão a respeito da disposição dos colegas para alguma eventual mobilização. A…
Em encontro entre o coordenador jurídico da UNAFE, Gustavo Maia, e o diretor de Recursos Humanos da Advocacia-Geral da União (AGU), João Henrique Mesiano Praciano, nesta quinta-feira (25), a AGU comunicou a prorrogação do prazo para adesão a um dos planos de saúde oferecidos pela aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda para 30 de…
A advogada pública federal associada à UNAFE, Cassia Hoshino, lançará sua obra “Modelos de Pareceres da Advocacia Pública” às 18h desta quinta-feira (25) na livraria da Revista dos Tribunais (RT), no centro de São Paulo. O livro, publicado pela editora RT, aborda temas polêmicos em direito administrativo quando da elaboração de um parecer jurídico. Na…
Na data de hoje (24/03), 100 (cem) deputados federais da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública apresentaram o recurso nº 393/2010 ao plenário da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação conclusiva do projeto de lei nº 3.949/08 (cria DAS no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal) na Comissão de…
