Enquete – Mobilização
Caros associados, nas últimas semanas, tem sido recorrente na lista da Unafe (e no grupo do Facebook) o crescente sentimento de que a Advocacia-geral da União vem sofrendo um processo de desvalorização progressiva, o que me motivou a abrir uma discussão a respeito da disposição dos colegas para alguma eventual mobilização. A partir dos comentários que foram apresentados, fiz a seguinte avaliação da situação no dia 24 de julho: “pra começar, acredito que (quase) todos se colocaram de acordo com a inviabilidade de decretar greve esse ano, até mesmo pelo fato de que simplesmente não pode ser dado aumento. O que parece é que (quase) todo mundo quer iniciar uma mobilização desde logo, buscando amadurecer um futuro movimento paredista”.
Diante de tal avaliação geral, apresentei algumas conclusões parciais (agora atualizadas), para fins de delimitação do problema e também de possível atuação da Unafe:
a) A luta pelos honorários segue firme e forte, entretanto, temos que ter paciência. A questão está na Comissão Especial do Senado e o relator Vital do Rego ficou de apresentar o relatório do novo CPC em setembro. O próprio relator já confirmou que manterá os nossos honorários no texto, então a disputa agora vai ser no plenário, onde pretendemos atuar junto a todos os senadores, nos valendo do parecer do Ayres Brito e das notas de apoio que temos colhido.
b) Existem alguns pleitos que foram veiculados e não são remuneratórios, como “Fora Adams”, escolha do AGU por lista tríplice e melhores condições de trabalho. Quanto ao primeiro ponto, sinceramente não vou encampar a coisa por enquanto. Não há qualquer esperança de a gente conseguir derrubar o AGU até a eleição e iniciar um movimento desses agora só iria quebrar a interlocução, colocando em situação difícil a próxima Diretoria da Unafe. Deixo pra eles a decisão a respeito de como conduzir o assunto. Quanto à lista tríplice, existe um projeto em andamento, porém, por ser muito incipiente, vou deixar para me manifestar quando a coisa estiver mais madura. Quanto à questão das condições de trabalho, a Unafe está com uma pesquisa em aberto para colher os dados necessários para orientar a adoção das medidas que se mostrarem pertinentes.
c) O adicional por tempo de serviço e a PEC 443 estão sendo acompanhados de perto no Congresso, mas não há muito o que fazer no momento. Já existem os projetos, eles estão em seu curso normal, não há como disciplinar as matérias senão por via constitucional… É complicado mexer com isso hoje.
Na minha opinião, portanto, só existem 03 (três) pleitos remuneratórios que podem ser encampados desde logo: advocacia privada, aumento do vale-alimentação e revisão das regras promoção. Um quarto ponto sugerido foi o tratamento (inclusive remuneratório) isonômico com a Procuradoria-geral do Distrito Federal. Especificamente no que diz respeito à advocacia privada, vamos mais é jogar a coisa em pauta, pois será uma luta longa. Os outros dois pleitos são mais factíveis: o aumento do vale-alimentação já foi autorizado pelo MPOG e nunca implementado e a promoção “melhorada” foi objeto do próprio GT Carreiras.
Para lutar por esses pleitos, as sugestões foram: a) Twittaço; b) Paralisação de 24/48 horas; e c) operação-padrão (não recolhendo honorários, nem fazendo mutirões e acordos). O tal twittaço já vem sendo organizado e é o tipo de iniciativa que pode ser dos próprios associados, ficando a Unafe à disposição para qualquer apoio que se fizer necessário. Quanto à operação-padrão, não acho que (por hora) seja viável deixar de recolher honorários ou fazer mutirão, tendo em vista que isso pode gerar responsabilidade dos colegas. Ficamos, então, com a questão das paralisações e da recusa em celebrar acordos (que não tenho muita certeza de que seja eficiente).
Feitas estas considerações preliminares, apresento a vocês uma enquete com uma série de pontos, para que seja possível aferir a disposição dos associados para a mobilização, bem como quais pleitos devem ser defendidos e qual a melhor forma de fazê-lo. Peço que respondam e também que divulguem para os colegas, pois não apenas os percentuais, mas também o número absoluto de respostas será fundamental para a aferição do resultado da pesquisa. Em tempo, peço aos associados que respondam a enquete que se segue, cientes de que suas respostas vão orientar as próximas ações da Unafe. A enquete ficará no ar até o dia 14 de setembro, quando, então, serão divulgados os resultados e avaliadas as medidas que a Unafe pode adotar para melhor atender à deliberação dos associados.
Participe da enquete. Vote!
Carlos Marden
Diretor-geral
