O Procurador Federal, associado da UNAFE, Gustavo Augusto Freitas de Lima lançará, na próxima sexta-feira, 01, o livro “Agências Reguladoras e o Poder Normativo”, em Brasília. A obra aborda as questões jurídicas e políticas decorrentes da introdução das agências reguladoras no Brasil. O livro trata do exercício do poder normativo, caracterizado pela atribuição conferida aos…
Nesta semana, serão apreciados no Congresso Nacional, três propostas de interesse da Advocacia Pública Federal. A UNAFE conclama todos os membros da AGU a acompanhar as sessões, conforme roteiro abaixo. A UNAFE vai disponibilizar transporte para as votações de amanhã (22/10/13): PARTICIPE!!
Para encerrar o ciclo de debates do 7º ENAFE, o Ministro do STJ Castro Meira, presidiu o painel: “infraestrutura e Grandes eventos: Aspectos sociais, econômicos e jurídicos”. Com auditório cheio, o Ministro defendeu o fortalecimento da Advocacia Pública Federal para regulação e controle de políticas públicas no Brasil. Além do Ministro, também compuseram o painel,…
Senador Renan Calheiros defendeu a atuação dos Advogados Públicos Federais como fundamental para o Desenvolvimento do País e se comprometeu em dar atenção ‘especial’ para a tramitação da PEC 82/07, a PEC da autonomia da Advocacia Pública, no Senado. O Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu na noite de sexta-feira, 18, no…
Especialistas defenderam investimentos em água e saneamento básico para alavancar o desenvolvimento do Brasil. Atuação da Advocacia Pública como fator eficiente para a gestão de recursos hídricos também foi recomendada no debate. No segundo painel desta sexta-feira, 18, presidido pelo Ministro do STJ, Humberto Martins, e composto pelo Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas e…
Na prática, a proposta em análise vincula os salários dos advogados públicos aos valores recebidos por ministros do STF. Será votado amanhã pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, relatório da PEC 443/09, que dispõe sobre a remuneração dos Advogados Públicos. O parecer a ser votado é do Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A UNAFE conclama…
Após intensa mobilização da UNAFE e das demais entidades da Advocacia Pública Federal foi convocada via Ato da Presidência da Câmara, reunião para a instalação da PEC 82/07, a PEC da Autonomia para Advocacia Pública. Resultado de um intenso trabalho realizado pela UNAFE e pelos demais integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, o Presidente da…
Durante a cerimônia de abertura do 7º Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – ENAFE, diversas autoridades integraram o ciclo inicial do evento. Veja abaixo o que disseram alguns dos convidados que participaram do encontro: Jurista – Diogo de Figueiredo “Na verdade sem independência para a Advocacia Pública, pouco será feito, sempre estaremos em uma…
Durante a abertura do 7º Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – ENAFE, ocorrida nesta quinta-feira, 17, os professores Diogo De Figueiredo e Carolina Zancaner promoveram palestras magnas sobre os 20 anos da AGU e o papel da Advocacia Pública Federal na erradicação da pobreza. Para dar início aos trabalhos, o professor e ex-procurador-geral do estado…
Autoridades debatem papel da AGU no desenvolvimento erradicação da pobreza. Evento foi marcado pela pluralidade de vozes favoravelmente à Advocacia Pública Federal Foi lançado na noite desta quinta-feira, 17, o 7º Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – ENAFE, em Maceió-AL. Com o tema “Desenvolvimento e Erradicação da Pobreza: AGU a Serviço do Brasil, o…
