Tereza Cristina foi motivada a escrever sobre transtorno bipolar em razão de sua vivência desde que descobriu ser portadora de TBA. Ela escreve sobre os obstáculos, vitórias e derrotas que sofreu desde o momento que foi diagnosticada. Depois de muitos anos de experiência com a patologia e de estudos sobre o tema desde o ano…
As portarias delegam a competência do DNIT para promover ações de desapropriação da faixa de domínio dos trechos da Ferrovia Transnordestina aos Estados do Piauí, de Pernambuco e do Ceará, transferindo também a competência da Advocacia Geral da União para as Procuradorias-Gerais dos Estados citados. “A UNAFE permanecerá acompanhado o caso nos referidos Estados, visando…
Na carta enviada ao presidente, a UNAFE ressalta a maturidade da Advocacia Geral da União (AGU) e pede que o mais alto cargo da instituição seja ocupado por um Advogado Público Federal, a fim de possibilitar o aprimoramento na gestão do órgão, superando seus desafios internos. O objetivo da UNAFE é que a profissionalização da…
O encontro se seguiu a outro realizado na semana anterior, com o Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, que teve como pauta também a necessidade de aperfeiçoamento das competências institucionais da Advocacia Pública Federal e o seu reconhecimento enquanto Função Essencial à Justiça. Durante a reunião no Ministério da Justiça, Júlio Borges…
Dentre os assuntos tratados, estavam: as iniciativas da UNAFE pela exclusividade das competências constitucionais designadas aos membros da Advocacia-Geral da União; a eliminação da subordinação administrativa das Consultorias Jurídicas, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e das Procuradorias Federais Especializadas ao Poder Executivo; o encaminhamento do anteprojeto da nova lei orgânica da AGU ao Congresso Nacional;…
Evandro Gama informou que os Estudos serão analisados e encaminhados ao Advogado-Geral da União para avaliação, podendo, posteriormente, serem chamadas as associações para novas considerações. O Fórum da Advocacia Pública, também presente à reunião, deixou de apresentar o estudo sobre audiência pública, em razão de divergência interna, informando que apresentará posteriormente. Após a entrega dos…
