Com adesão ao plano, os advogados públicos federais filiados a UNAFE poderão contar com benefícios como abrangência nacional. Para que os associados do estado garantam o plano, é preciso que haja 50 adesões até o da 30 deste mês. Por isso, os interessados devem encaminhar e-mail para delegada.sc@unafe.org.br e solicitar formulário de adesão.
Para o Procurador-Geral Federal, João Ernesto Aragonés Vianna, o trabalho realizado pelos autores é motivo de orgulho e servirá para o crescimento do direito previdenciário. "Na presente obra os autores superaram, com êxito, a batalha que eles próprios impuseram. Num país com tantas desigualdades, é motivo de orgulho a produção de obras dessa envergadura",…
A UNAFE é uma entidade associativa sem fins lucrativos, por isto não vende revistas ou qualquer outro produto. Desta forma, a associação alerta para comercialização dos seus materiais, orientando que seja informada a entidade caso haja qualquer suspeita quanto à utilização indevida de seu nome. O Ministério Público do Rio de Janeiro já acionou…
No documento, Favreto destaca que está em curso, na SRJ, proposta de edital para contratação de empresa que irá produzir o estudo. O secretário afirma que a elaboração do trabalho irá abranger "conhecimento de realidades sobre a estruturação da carreira em diversas partes do país". Em 23 de janeiro de 2007 a UNAFE protocolou, na…
Estão na fila os funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), das agências reguladoras e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Outros 11 setores chegaram a um consenso com a Secretaria de Recursos Humanos (SRH), ligada…
Entre os que já chegaram a um consenso com o governo estão: Ciência e Tecnologia (C&T), Imprensa Nacional, administrativos fazendários e da Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), civis de órgãos militares, PMs e bombeiros de ex-territórios e do antigo Distrito Federal, auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, além de advogados…
Ao contrário do que o Ministério do Planejamento sustentava, não há uma data fatal para a conclusão e a assinatura dos termos de acordo. Toda a pressa dos técnicos da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) em acertar os ponteiros com os representantes dos servidores tinha como referência um suposto parecer da Advocacia-Geral da União (AGU)…
A Diretoria da UNAFE iniciou a reunião questionando sobre o andamento da questão salarial. O Vice-Ministro negou-se a tratar do assunto, por entender que não poderia fazê-lo sem a presença de todas as entidades representativas, para que não houvesse argüição de tratamento desigual ou privilegiado. Em seguida, os diretores da UNAFE indagaram sobre a medida…
Fazem parte do projeto o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), e os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e senador Marco Maciel (DEM-PE). A presidência coube ao Deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), advogado…
Na proposta, Favreto destaca que é preciso haver a junção dos representantes dos três poderes, ministro da Justiça (Executivo), presidente do Supremo Tribunal Federal (Judiciário) e os presidentes da Câmara e do Senado (Legislativo), para dar seguimento a Reforma do Judiciário. O objetivo da Secretaria é a inclusão de Propostas de Emenda à Constituição (PEC)…
