Estão na fila os funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), das agências reguladoras e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Outros 11 setores chegaram a um consenso com a Secretaria de Recursos Humanos (SRH), ligada ao Planejamento, e aguardam apenas a oficialização dos acertos.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade que fala em nome de quase toda a Esplanada, avalia que é possível concluir as etapas restantes e dar sinal verde ao governo para a edição da medida provisória (MP) que definirá as reestruturações. Esse pacote de aumentos deverá abranger cerca de 300 mil servidores. O primeiro, anunciado em maio, contemplou 800 mil servidores civis, além de outros 700 mil militares.
O saldo dos acordos firmados ou em andamento é positivo, conforme avaliação preliminar da Condsef. Josemilton Costa, secretário-geral da entidade, explica que houve avanços. Apesar disso, os sindicatos acreditam que "pontos pendentes" precisarão ser discutidos ao longo de 2009. "Há pendências que precisam ser ajustadas. Vamos continuar conversando com o governo no próximo ano", completa o sindicalista.
Para honrar todas as promessas feitas durante o ano o governo foi obrigado a reforçar o Orçamento e pedir autorização ao Congresso Nacional para injetar mais R$ 7,5 bilhões ao montante inicial, que era de R$ 3,5 bilhões. Com os aumentos já autorizados, restam em caixa R$ 3,3 bilhões. Por causa da proximidade das eleições municipais, a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou em parecer que todos os aumentos e reestruturações de carreiras na administração pública não poderão ser concedidos depois de 4 de julho.
Tensão
Embora o destino dos recursos disponíveis para aumentos esteja praticamente definido, há categorias que estão em desvantagem em relação a outras porque nem iniciaram negociações. É o caso, por exemplo, dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros trabalhadores, como os que atuam na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ainda tentam convencer o governo a ceder em cláusulas econômicas de um acordo que vem sendo debatido há 60 dias.
No Tesouro Nacional e na Controladoria-Geral da União (CGU) o clima é de enfrentamento. Em greve, as duas categorias travam uma dura queda-de-braço com o Ministério do Planejamento para terem seus vencimentos equiparados aos da Receita Federal. Ontem, houve protestos em frente ao Ministério da Fazenda. Os servidores do Tesouro afirmam que a paralisação afetará os leilões de títulos públicos, as transferências de recursos constitucionais a estados e municípios, o repasse de verbas para ministérios e até a liberação de dinheiro para o pagamento dos salários do funcionalismo. O Ministério do Planejamento adverte, porém, que a folha de pessoal está a salvo.
A União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), que negocia com o governo pelas duas carreiras, informou que vai manter o contingente mínimo de 30% dos trabalhadores em atividade, mas a distribuiçã ”.” . $! 2009-10-09 15:19:00 “.”1 !