O período para adesão sem carências teve início em março deste ano, quando foi assinado aditivo ao contrato de convênio já existente entre as duas entidades. Conforme o acordo, os interessados terão direito a isenção de carência desde que ocorra a adesão de ao menos 100 novos usuários do convênio em um dos planos de…
Segundo o Departamento de Recursos Humanos, o corte do ponto aconteceu em casos pontuais e foi válido para quem aderiu a greve no período de 9 a 15 de abril, apesar de haver cortes de até 11 mil reais, referentes a todo o mês de abril, sendo alguns cortes relativos também ao mês de janeiro. Além…
Apesar de ter sido afirmado em diversas ocasiões pela AGU que o corte de ponto se daria apenas a partir do dia 09 de abril (não obstante a decisão proferida pelo STF na STA 207 ter sido publicada apenas no dia 15 daquele mês), alguns contra-cheques indicam cortes referentes ao mês de janeiro, chegando a…
A votação, que foi organizada em assembléias realizadas em 8 Estados, terminou na última quarta-feira (21). O resultado representa apenas 10% do número total de associados da UNAFE, o que demonstra certa indiferença em relação ao assunto. Vale lembrar que no encontro da Diretoria e Delegados Estaduais da UNAFE, que acontecerá no início do próximo mês em São…
O Conselho Editorial será responsável pela definição da linha editorial do Centro de Estudos, pela análise dos trabalhos científicos e viabilização da publicação destes. Já o Conselho de Eventos será responsável pela realização de congressos, seminários e outros eventos técnico-científicos, intermediando também a participação de advogados públicos federais em eventos científicos já consolidados no cenário…
O Ministro deixou claro que a decisão do corte de ponto partiu do Presidente Lula, sem espaço para contraponto por parte do AGU, mas sinalizou que o assunto pode ser tratado de forma técnica, sendo analisados os ofícios e requerimentos que chegarem à AGU. Ele ainda ressaltou que o caso foi encaminhado à Consultoria-Geral da…
Na petição protocolada, a UNAFE destaca ponto a ponto todas as falhas cometidas pela administração ao efetuar o corte de ponto de Advogados Públicos. Ressalta que a legislação de greve foi integralmente cumprida pelos grevistas, que mantiveram Plantão de Greve para atendimento de todas as demandas urgentes. O movimento foi acompanhado de negociações, pois os…
A Jusprev é uma previdência associativa, sem fins lucrativos, criada por 45 associações de carreiras jurídicas. Estas entidades investem em um futuro seguro para seus membros e familiares, com o objetivo de que eles mantenham, após a aposentadoria, a mesma qualidade de vida que desfrutam hoje. Por isso, o Jusprev oferece para os associados vantagens…
A advogada Pública é mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e atua na Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o professor em Filosofia da Universidade de Brasília (UnB), Míroslav Mílovic, a capacidade de argumentação da escritora dá a obra um caráter singular. "A cada capítulo, surpreendi-me…
A nova proposta (PLN 5/08) substitui a Medida Provisória 430/08, que será considerada nula assim que o Congresso aprovar o PLN 5/08. O teor da MP foi questionado por partidos de oposição, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 14 de maio decidiu limitar o uso de medidas provisórias para…
